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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALTINHO QUEIRÓZ,

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS- MINEIRO DO ATERRADO,

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSUÉ ALVES OLMO,

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ODILON ALVES OLMO,

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUNENIL SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MIGUEL SOARES,

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2001, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDEN CAPISTRANO PINTO.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR THIAGO LEITE PIMENTA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA EGINA MORAES DE QUEIRÓZ FONTES.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR RONALDO FONTES DE SOUZA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA CECÍLIA VANNI SABO.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA STELLA MARIS VANNI CATUNDA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA EDITH VIEIRA VANNI PENHAVEL MARMOS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR EDELSON REIS GUIMARÃES CAMPOS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR SEBASTIÃO MIRLEY VIEIRA DE BARROS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARILUCE DIAS FIUZA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARIA DA GRAÇA SABO MENDES.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR ALEXANDRE LUIS CESAR".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR OSMAR PIVATTO.

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO PE. REINALDO BRAGA JUNIOR".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA DANIELA JACIRA FURLAN KOIYAMA".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR RAFAEL CUBEL ZURIAGA JUNIOR".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR OLICE BERTOLDI".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR GERALDO MAGELA FERNANDES ALVES".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA LIZETH SOARES DAS NEVES".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR SILVIO MORALES CASTANHO".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS TICIANEL".

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA ANGELA MARIA GIULIANI COCCO".

DISPOE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001 QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº415/2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDAS COM CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTRA A REDAÇAO DO ART.1º DA LEI 463/2002 DE 26.08.2002

ALTERA A REDAÇAO DO ART.1º DA LEI 393/2001 DE 16/06/2001

ALETRA A REDAÇAO DO ART.1 DA LEI 480/2002 DE 02.12.2002

ALTERA A REDAÇAO DE ART.3º DA LEI 455/2002 DE 24.06.2002

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMITIR 16(DEZESSEIS)TITULOS DE PROPRIEDADE E BEFEFICIARIOS DE PROGRAMA HABIATACIONAL NO BAIRRO BURITI,MEDIANTE DESMEMBRAMENTOS INCIDESNTES SOBRE A ARES MAIOR REMANESCENTE DE 31.104,22M² GRAVADA EM NOME DO MUNICPIO DE DIAMANTINO (MT)NO VRI DESTA COMARCA SOB A MATRICULA Nº23.760,E LEGITIMADA POR ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA EM LAVRADA EM 23.02.1989

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVER A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA DO BAIRRO BOM JESUS ATRAVES DA EMISSAO DE TITULOS DE PROPRIEDADE AOS AUTUAIS POSSEIROS,MEDIANTE DESMEMBRAMENTOS APROVADOS SOBRE A AREA DE 27,0143 HA GRAVADA EM NOME DO MUNICIPIO DE DIAMANITINO(MT)NO CRI DESTA COMMARCA SOB A MATRICULA Nº-2.146,ATRAVES DE ESCRITURA PUBLICA.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA E ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPNHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS,COM AQUISIÇAO E DOAÇAO DE PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER E ASSINAR EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT UMA ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO A SER LAVRADA NO CRI DE DIAMANTINO/MT, RELATIVO A UM IMÓVEL RURAL DE 10,0104 HECTARES, DOADO POR WALTER TRABACHIN E ESPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER O DESMEMBRAMENTO-MEDIANTE EMISSÃO, ASSINATURA E REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UMA ÁREA URBANA DE 9.987,75 M2 A SER EXTRAIDA DE UMA ÁREA MAIOR REMANESCENTE DE 31.104,22M2, GRAVADA EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) NO CCRI DESTA COMARCA SOB A MATRÍCULA Nº 23.760, E LEGITMADA POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA LAVRADA EM 23.02.1.989.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 261.157,89 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 004/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .