Logo CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2003

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2003

Número

14

Data de Apresentação

04/08/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER O DESMEMBRAMENTO-MEDIANTE EMISSÃO, ASSINATURA E REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UMA ÁREA URBANA DE 9.987,75 M2 A SER EXTRAIDA DE UMA ÁREA MAIOR REMANESCENTE DE 31.104,22M2, GRAVADA EM NOME DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) NO CCRI DESTA COMARCA SOB A MATRÍCULA Nº 23.760, E LEGITMADA POR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA LAVRADA EM 23.02.1.989.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 14/2003 - Projeto de Lei Nº 14/2003 (Executivo)
    APROVADO

    OpenAPI