Lei Ordinária nº 517, de 15 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
517
Ano
2003
Data
15/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 517 - Lei Ordinária Nº 517
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- SEGURANÇA PÚBLICA
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.118, de 29 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica