Lei Ordinária nº 521, de 06 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
521
Ano
2003
Data
06/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 004/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 521 - Lei Ordinária Nº 521
Alterado
Alterado
Assuntos
- PLANO DE CARGOS
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4, de 07 de maio de 1990
Revoga integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 6, de 21 de maio de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 535, de 01 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 609, de 13 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 787, de 21 de março de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 812, de 12 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica