Decreto Legislativo nº 228, de 08 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
228
Ano
2003
Data
08/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE AO PE. REINALDO BRAGA JUNIOR".
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 228/2003 - Decreto Legislativo Nº 228/2003
Em vigor
Em vigor
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica