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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIGOS ASSSOCIADOS DE DIAMANTINO-AMADIA.

CRIA O MANUAL DE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

CRIA A TABELA DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBSÍDIO (VERBA DE REPRESENTAÇÃO) PARA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTINO-MT, E FIXA O PERCENTUAL A SER APLICADO.

SÚMULA - REQUERER AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR CÓPIA DO LOTACIONOGRAMA, REFERENTE AO ANO DE 2004, DE TODAS AS SECRETARIAS ONDE HOUVE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, COM NOMES DOS CONTRATADOS E RESPECTIVAS FUNÇÕES E LOCAIS DE TRABALHO.

SÚMULA - REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE ENVIAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS À QUANTIDADE DE SERVIDORES EFETIVOS, POR SECRETARIAS, ONDE CONSTE O NOME, FUNÇÃO E LOCAL DE TRABALHO, NO CASO DE MOTORISTA O RESPECTIVO VEÍCULO E PLACA.

SÚMULA - REQUEIRO À MESA DIRETORA COM ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR INFORMAÇÕES DO TOTAL ARRECADADO COM IPVA E MULTAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2004, E ONDE FORAM APLICADOS TAIS RECURSOS.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE NOS ENVIAR CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EMPENHOS E PAGAMENTOS A EMPRESA 3D ENGENHARIA LTDA NO PERÍODO DE 2001 A 2004.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR COPIAS DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO VENCIDOS PELA EMPRESA LORENZETTI .

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR COPIAS DOS EMPENHOS DOS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES DE 2004 E JANEIRO, FEVEREIRO ATE A PRESENTE DATA DE 2005.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR RELAÇÃO DOS MATERIAS GRÁFICO ADQUIRIDO JUNTO À GRÁFICA BRILHANTE NO ANO DE 2004.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR RELAÇÃO DOS MATERIAIS GRÁFICOS ADQUIRIDOS JUNTO À GRÁFICA E EDITORA ISA LTDA. DE 2004.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A NOS INFORMAR A DATA DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA RECAPEAMENTO DA BR 364 - QUE ATINGE O TRECHO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO AO ENTRONCAMENTO PARA BARRA DO BUGRE, EM JANGADA, BEM COMO CASO TENHA HAVIDO O PROCESSO LICITATÓRIO, ENVIAR CÓPIA DO MESMO.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A NOS INFORMAR ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A OBRA CUJO CONVÊNIO RECEBEU O Nº. 1751 NO VALOR CONCEDENTE DE R$ 239.880,00; MAIS A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00. SOLICITO TAMBÉM ENVIAR CÓPIA DO DEPÓSITO BANCÁRIO DOS RECURSOS RECEBIDOS E DA CONTRAPARTIDA.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, BEM COMO O PROCESSO LICITATÓRIO E CÓPIA DO REFERIDO PROJETO.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEU A CONCESSÃO À EMPRESA PERÓN TRANSPORTES, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS, NA ÁREA URBANA E RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

SÚMULA - REQUER A EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SE DIGNE ENVIAR EXPEDIENTE AO EXECUTOR DO INCRA DE DIAMANTINO, CONVIDANDO-O PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS ASSENTAMENTOS DE DIAMANTINO - MT.

SÚMULA - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR CÓPIAS DOS SEGUINTES PROCESSOS LI CITATÓRIOS: 001/2003, 002/2003, 004/2003, 012/2003, 014/2003, 018/2003, 020/2003, 021/2003, 026/2003, 028/2003, 031/2003, 032/2003, 040/2003, 043/2003, 044/2003, 060/2003, 064/2003, 065/2003, 071/2003, 072/2003, 073/2003, 078/2003, 082/2003, 088/2003, 094/2003, 099/2003, 101/2003, 102/2003, 108/2003, 113/2003.

SÚMULA - REQUER A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SE DIGNE A NOS ENVIAR LEVANTAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA CRECHE MUNICIPAL, CITANDO O VALOR DE CADA NF E A QUANTIDADE DE BENS ADQUIRIDOS NA RESPECTIVA NF., DOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2004 E DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA NORTEC.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DE CONTRATADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2001 À 2004.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS SEJAM FIXADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: ACID, SINDICATO RURAL E CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EXECUTOR DO INCRA, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DOS ANDAMENTOS DA TITULARIZAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DA CAETÉ E BOJUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR EXECUTOR DO INCRA, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES DE PROCEDIMENTOS ACERCA DOS TRAVESSÕES DE ACESSO AOS LOTES DOS ASSENTADOS DA CAETÉ E BOJUÍ.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO TEMPORARIA ESPECIAL.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DNIT, PARA QUE O MESMO SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA SERCEL PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIA BR 364 NO TRECHO ENTRE NOVO DIAMANTINO E ITAMARATY.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA NORTEC QUE TERCERIZOU OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE DIAMANTINO E TAMBÉM SABER SE A REFERIDA EMPRESA TEM EFETUADO OS REPASSES AO MUNICÍPIO DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS ESTIPULADOS.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE BOLCISTAS CONTEMPLADOS POR ESTE MUNICÍPIO NAS FACULDADES UNED E FID, BEM COMO OS PERCENTUAIS CONCEDIDOS.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONTRATADO: UM ADVOGADO, UM ASSESSOR LEGISLATIVO E UM DIGITADOR ESPECÍFICO PARA ATENDER OS VEREADORES OPOSITORES DESTE PARLAMENTO.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE EM ENVIAR CÓPIAS DOS EMPENHOS DE Nº 307 DE 18/01/2004 E Nº 7058 DE 01/10/2004, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E CÓPIAS DOS CHEQUES QUE EFETUARAM OS REFERIDOS PAGAMENTOS.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE EM ENVIAR CÓPIA DO EMPENHO DE Nº 7121 DE 01/10/2004 DA EMPRESA MARTINS ENGENHARIA, NO VALOR DE R4 499.500,00, BEM COMO A NOTA FISCAL E CÓPIA DO CHEQUE DO REFERIDO PAGAMENTO.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PORQUÊ ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI RESPONDIDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2005, ENCAMINHADO NA DATA DE 01/03 AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITARIOS DO ANO DE 2005.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DIGME INFORMAR CORRETAMENTE OS RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO DA BR 364, TRECHO NOVO DIAMANTINO/JANGADA.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA ESCLARECER SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIAMANTINO.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO AS PLANILHAS DE MEDIÇÃO E OS COMPROVANTES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS À EMPRESA EXECUTORA DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIAMANTINO.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAL TIPO DE SERVIÇO REPASSADO A ATUAL PRESTADORA DE SERVIÇO NA LIMPEZA URBANA DE NOSSA CIDADE.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA NORTEC SOLICITANDO O NÚMERO DE CONSUMIDORES DE ÀGUA CADASTRADOS EM DIAMANTINO.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, CAMIONETAS E AUTOMÓVEIS. CASO AFIRMATIVO ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2005.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, INFORMAÇÃO ACERCA DAS DÍVIDAS COM PRODURB, INSS, SANEMAT, FGTS E REDE CEMAT.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, INFORMANDO A NECESSIDADE DE DEVOLVER O VEÍCULO FIAT QUE ESTAVA EM PODER DA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A ATUAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ASSIM INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE O NÚMERO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁS DE REFORMAS EXPEDIDOS PELA PREFEITURA EM 2005.

SÚMULA - REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TERCEIROS, TAL COMO CESSÃO DE CAMINHÕES E OU EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE CARGAS, ETC...

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA AVALIAÇÃO DO COMPRIMENTO DAS METAS RELATIVAS AO ANO ANTERIO (LDO).

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO DEMONSTRATIVO DE METAS ANUAIS INSTRUÍDO COM MEMÓRIA DE METODOLOGIA DE CÁLCULO QUE JUSTIFIQUE OS RESULTADOS PRETENDIDOS, COMPARANDO-OS COM OS FIXADOS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIOS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTE A EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS, DESTACANDO A ORIGEM E A APLICAÇÃO DE RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS, BEM COMO O NOME DO DA PESSOA BENEFICIADA E TAMBÉM O DESTINO DAS VIAGENS, DO MÊS DE ABRIL ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA REFERIDA SECRETARIA APÓS O PROCESSO SELETIVO, ONDE ESTÃO LOTADOS E OS RESPECTIVOS SALÁRIOS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CUSTO DOS CORTES RADICAIS DE ÁRVORES DA CIDADE, E TAMBÉM QUAL A EMPRESA QUE EXECUTOU TAL SERVIÇO.