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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRNSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTVI DE DIAMANTINO (MT) A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$41.676,00 (QUARENTA E UM MIL E SEICENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 462/02, DE 26,08.02.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O PARCELAMENTO OU PAGAMENTO À VISTA DOS DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, AJUIZADOS OU NÃO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL ASSSINAR ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA, ONDE A USD - UNIÃO DAS SENHORAS DIAMANTINENSE CONSTRUIU O PRÉDIO DA SUA UNIDADE DE ENSINO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 393/2001, DE 18. 06 . 2001.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA ONDE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DIAMANTINO - ACID HAVERÁ DE CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA DESSA ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EVENTUAL SALDO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA EM INSTRUMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA LDO, LEI Nº 446/02 DE 10.06.02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES E METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 433/2001 DE 10. 12. 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 455/2002 DE 24. 06. 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL E RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE QUE TRATA O ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL A TRANSFORMAR O IPTU, ALVARÁ E ISS DA FID E UNED EM DESCONTOS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICPAIS E ESTUDANTES CARENTES

DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL VICINAL DA 1ª SETE PLACAS DE "EDUARDO HILLER".

OFICIALIAZAR O "PEQUI"COMO ÁRVORE-SIMBOLO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO

DLECARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAÕ DAS MULHERES TRABALHADORAS DA GLEBA CAETÉ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI 244/97 DE 12 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHATE AOS PACIENTES INTERNOS PELO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AOS INTERNADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA F FO ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2001

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARDOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DIAMANTINO DE "DOMINGOS TERÊNCIA OLIVEIRA

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL BÓIA FRIA- AGROMON DE"DOMINGOS TERÊNCIO DE OLIVEIRA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊVIOS COM INICIATIVA PRIVADA VISANDO A CONSTURÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS É POPULAÇAO SOBRE OS EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS

DISPÕE SOBR A DENOMINAÇAO DA AVENIDA DO AEROPORTO DE "AVENDIDA MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL E ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS "PROFª. LORENI COVARI HARTER"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SEGUNDA SETE PLACAS DE "RODOVIA MUNICIPAL COOITI ODASHIRO".

AUTORIZA A REABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A GLEBA BOJUÍ

AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA PARA O ASILO SÃO ROQUE.

DISPÕE SOBRE MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO DE "DELVAIR VIEIRA COSTA(DONA TITA)".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DA PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA CONÇEIÇÃO.

REVOGA O INCISO III DO ART. 261, ART. 265 E INCISOS I, II E III; ART. 266, PARAGRAGOS 1º, E 2º DO REGIMENTO INTERNO

ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 263 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 08/03 ÀS 19:30 HORAS, ALUSIVA AO DIA DA MULHER.

COM FULCRO AO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO À MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A TCO "TELEMAT CELULAR", SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2002, ÀS 15:00 HORAS PARA DISCUTIR A MUDANÇA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - CAPITULO DA EDUCAÇÃO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ATENTO AOS INTERESSES DA NOSSA JUVENTUDE, SANCIONE O PROJETO QUE TORNA A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA NO ENSINO BÁSICO EM TODO BRASIL.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AOS EXMOS. PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO QUE AQUELES DIRIGENTES, DENTRO DA PRERROGATIVA DOS SEUS ELEVADOS CARGOS, ENVIDEM ESFOÇOS PARA QUE SUAS COMISSÕES ENVOLVIDAS APRESSEM A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA MAIOR NÚMERO DE VAGAS NO MERCADO DE TRABALHO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.