Lei Ordinária nº 490, de 09 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
490
Ano
2002
Data
09/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA LDO, LEI Nº. 446/02 DE 10.06.02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 490 - Lei Ordinária Nº 490
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- FINANÇAS
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 446, de 10 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica