Lei Ordinária nº 491, de 09 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
491
Ano
2002
Data
09/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES E METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NO PLANO PLURIANUAL, LEI 433/01 DE 10.12.01 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 491 - Lei Ordinária Nº 491
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- PLANO PLURIANUAL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 433, de 10 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica