Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 213 matérias.

Resultados

IND 1/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE ARRUMAR O CEMITÉRIO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO

Apresentação: 10 de Março de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de Conversão de sistema
Texto Original

IND 2/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR ARÉAS PARA DOÁ-LAS UO ARRUMÁ-LAS Á PESSOAS DISPOSTA A CULTIVA-LÁS.

Apresentação: 10 de Março de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 3/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SER CONSERVADAS AS ESTRADAS DO SETOR 11 E 12 EM LUCAS DE RIO VERDE.

Apresentação: 10 de Março de 1988
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 4/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE QUE SEJAM PATROLADAS E EMCASCALHADA AS RUAS DOS BAIRROS DA PONTE E POPINO

Apresentação: 17 de Março de 1988
Autor:  YOSHINOBU NARITA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 5/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE CRIAR POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS POPINO E PEDREGAL

Apresentação: 30 de Março de 1988
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 6/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR MEIOS FIOS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS NOS BAIRROS BURITI E NOVO DIAMANTINO

Apresentação: 30 de Março de 1988
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 7/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA FEIRA MUNICIPAL EM BRASNORTE

Apresentação: 30 de Março de 1988
Autor:  ADÃO VELOCINDRO LILGE PASSAMANI
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 8/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SER FEITO UM ESTUDO PARA RECAPAMENTO DO ASFALTO DA BR 163-TRECHO QUE LIGA POSTO GIL Á LUCAS R.V REMETER Á SECRET.TRASP.JAV.DO EST.DOMAT.E DEP.P.LACERDA

Apresentação: 20 de Abril de 1988
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 9/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SER FEITA A ABERTURA DE UMA RUA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU''JOÃO BATISTA PRUDÊNCIA, NO BAIRRO BURITI.

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  JOSÉ LIDIO SILVA FILHO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 10/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NO SENTIDO DE SER CONTRATADOS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA ASSESSORAR A CÂMARA COMO PRESEDENTE TEC. E FISCAL NAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICIPIO.

Apresentação: 10 de Maio de 1988
Autor:  YOSHINOBU NARITA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 11/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE A NECESSIDADE DE CONCLUIR A ABERTURA AVENIDA PÍCOLI, NAS IMEDIAÇÕES DA MADEREIRA OURO VERDE ATÉ A BR-364- BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

Apresentação: 30 de Maio de 1988
Autor:  JOSÉ LIDIO SILVA FILHO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 12/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOBRE A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BOLSA QUE LIGA ATRAVÉS DO RIO JURUEMA, JUÍNA E CUIABÁ E VICE- VERSA DEDICADO AO MINISTRADA MARINHA.

Apresentação: 10 de Junho de 1988
Autor:  ERILDO GIACOMEL
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 13/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ABERTA OU RECUPERADA AS ESTRADAS VICINAIS AO LONGO DA BR 364, 163, MT 170 E A ESTRADA NOVA FRONTEIRA, SEM ÔMUS PARA OS PROPRIETÁRIOS USUÁRIOS.

Apresentação: 10 de Junho de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
YOSHINOBU NARITA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 14/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A CAVALIZAÇÃO DA ÁGUA E AO ATERRO DA RUA AUTHER PEDRO VASCONCELOS, NO BAIRRO DA PONTE

Apresentação: 20 de Junho de 1988
Autor:  YOSHINOBU NARITA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 15/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPALSOBRE A NECESSIDADE DE SER COLOCADA MANILHA NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, NAS PROXIMIDADES DA RUA SEBASTIÃO MARCELINO REGIS- NESTA.

Apresentação: 30 de Junho de 1988
Autor:  JOSÉ LIDIO SILVA FILHO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 16/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE JUSTIÇA, SOBRE A NECESSIDADE DE SE ELEVAR A CAMARA DE DIAMANTINO DE 2ª PARA A 3ª ENTRÂNCIA.

Apresentação: 30 de Junho de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
YOSHINOBU NARITA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 17/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO DA ESTRDA QUE DEMANDA A GLEBA DO RIO PRETO

Apresentação: 10 de Agosto de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 18/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, DAR APOIO FINANCEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NESTA CIDADE PARA FINS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO.

Apresentação: 10 de Agosto de 1988
Autor:  YOSHINOBU NARITA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 19/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REGULARIZADO TODAS AS ÁREAS CHÁCAREIRAS NA ZONA URBANA DA CIDADE COM A DEVIDA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE AFORAMENTO.

Apresentação: 20 de Agosto de 1988
Autor:  JOSÉ LIDIO SILVA FILHO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 20/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADEE DA ABERTURA DE UMA RUA PRÓXIMA A OFICINA ZAMPIERRI QUE DARÁ ACESSO Á AV. DIAMANTINO AO BAIRRO GUARANÁ

Apresentação: 20 de Agosto de 1988
Autor:  JOSÉ LIDIO SILVA FILHO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 21/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR APOIO FINANCEIRO A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PARA AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DO TEMPLO, BEM COMO A IGREJA PENTECONSTAL DEUS É AMOR E IGREJA PRESBITERIANA(CONS. DO TEMPLO).

Apresentação: 20 de Agosto de 1988
Autor:  SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 22/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SER ADQUIRIDO CADEIRAS OU BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

Apresentação: 30 de Agosto de 1988
Autor:  ADONIAS LEITE DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 23/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE PIRAPUTANGA, NESTA CIDADE. CANCELADO AO PEDIDO DO AUTOR

Apresentação: 20 de Setembro de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 24/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ASFALTADO Á AV. DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Setembro de 1988
Autor:  JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 25/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO DESMATE SOBRE A NECESSIDADE DE PATROLAR A MT 170. DO ENTROCAMENTO DA BR 364 AO RIO JURUEMA.

Apresentação: 20 de Setembro de 1988
Autor:  ADÃO VELOCINDRO LILGE PASSAMANI
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 26/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A CEMAT LOCAL, COM CÓPIA A DIRETORIA DA CEMAT CUIABÁ, A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDÊNCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 25, EM TODA SUA EXTENÇÃO.

Apresentação: 30 de Setembro de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 27/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO DIRETOR PRESIDENTE DA TELEMAT, COM CÓPIA A TELEMAT EM DIAMANTINO, A NECESSIDADE DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO, TIPO ''ORELHÃO'' NO CONJUNTO HABITACIONAL SERRA AZUL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 28/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SECRETÁRIO DE TRANSPOSTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE AUTORIZE O PROLONGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA QUE LIGA ATRAVÉS DO RIO JURUENA, JUINA A CUIABÁ E VICE-VERSA.

Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Autor:  ERILDO GIACOMEL
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 29/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO PROPRIETÁRIO DA CIRCULAR EXPLESSO FERREIRA, SR. JOAQUIM MORQUES FERREIRA, PARA QUE ESTABELEÇA NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS QUE FAZ LINHA DIAMANTINO A NOVO DIAMANTINO.

Apresentação: 20 de Outubro de 1988
Autor:  ADONIAS LEITE DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 30/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A CEMAT LOCAL PARA QUE DÊ CONTINUIDADE DE ENERGIA ELÉTRICA DA FAZEDA MOCUCO ATÉ A FAZENDA TEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Outubro de 1988
Autor:  ADONIAS LEITE DA SILVA
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

IND 31/1988 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO DERMAT COM CÓPIA A TUT TRANSPORTE PARA QUE FISCALIZEM A LINHA DE ÔNIBUS DESTINO A NORTELÂNDIA DIAMANTINO.

Apresentação: 10 de Novembro de 1988
Autor:  ADÃO VELOCINDRO LILGE PASSAMANI
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria de conversão do sistema
Texto Original

MOC 1/1988 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DIAS ALVARENGA.

Apresentação: 10 de Março de 1988
Autor:  SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original

MOC 2/1988 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO SR. MARCUS ANTÔNIO BORGES.

Apresentação: 20 de Abril de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

MOC 3/1988 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO SR. NORBERTO SHWANTES.

Apresentação: 30 de Setembro de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

MOC 4/1988 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO JOVEM ROBERTO CARLOS DE QUEIROZ.

Apresentação: 30 de Setembro de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

MOC 5/1988 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO SR. HENRIQUE MERTENS.

Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Autor:  FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

MOC 6/1988 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''MOÇÃO DE PESAR'' PELO FALECIMENTO DO SR. ALFONSO HUNGER.

Apresentação: 11 de Outubro de 1988
Autor:  ALFREDO CHRISTIANO HORN
Texto Original

MOC 7/1988 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
''MOÇÃO DE APLAUSOS'' PARABENIZA O SOLDADO VALTAIR VICENTE DE OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Novembro de 1988
Autor:  ADÃO VELOCINDRO LILGE PASSAMANI
Texto Original

PDL 1/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 02 de maio de 1988

PDL 2/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 02 de maio de 1988

PDL 3/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.

Apresentação: 2 de Maio de 1988
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 02 de maio de 1988

PDL 4/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.986.

Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

PDL 5/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1988
Autor:  ALFREDO CHRISTIANO HORN
ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
SÉRGIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 12 de dezembro de 1988

PLE 1/1988 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ART.3º DA LEI Nº27, DE 10 DE AGOSTO DE 1981 QU AUTORIZOU O SR. PREFEITO MUNICPAL A DOAR Á COHAB-MT IMOVEL URBANO DESTINADO A CONSTRUÇAO DE CASA POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1988
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4, de 04 de fevereiro de 1988

PLE 2/1988 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE,DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 8 de Janeiro de 1988
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1, de 14 de janeiro de 1988

PLE 3/1988 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PEITO MUNICPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FNDAÇAO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA-ESESP PARA O FIM DE ADMINISTRAR,OPERAR E MANTER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO PUBLICO DE AGUA NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE

Apresentação: 8 de Janeiro de 1988
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2, de 14 de janeiro de 1988

PLE 4/1988 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REPASSAR VERBA DO FUNDEC PARA ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE NOVA MUTUM.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1988
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3, de 14 de janeiro de 1988

PLE 5/1988 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO AS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE.

Apresentação: 28 de Janeiro de 1988
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5, de 04 de fevereiro de 1988

PLE 6/1988 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE PERMUTA DE IMOVEL URBANO.

Apresentação: 9 de Março de 1988
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 13, de 30 de março de 1988

PLE 7/1988 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICPIO A ASSINAR E CUMPRIR TERMO DE ACORDO PARA REGULARIZAÇAO DE IMOVEIS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

Apresentação: 9 de Março de 1988
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 31, de 02 de maio de 1988