Indicação nº 2 de 1988

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1988

Número

2

Data de Apresentação

10/03/1988

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR ARÉAS PARA DOÁ-LAS UO ARRUMÁ-LAS Á PESSOAS DISPOSTA A CULTIVA-LÁS.

    Indexação

    Observação

    Indicação Nº 2/1988 - Indicação Nº 2/1988
    APROVADO