Lei Ordinária nº 5, de 04 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1988
Data
04/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO AS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 5 - Lei Ordinária Nº 5
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- FINANÇAS
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Anexos Norma Jurídica