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PLE 20/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.125, de 10 de outubro de 2016

PLE 21/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ÔNUS, PARTE DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.126, de 11 de outubro de 2016

PLE 22/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.142, de 27 de dezembro de 2016
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública 34/2016 - Edital nº 007/2016

PLE 23/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, SOBRE A FORMAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO, E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.128, de 18 de outubro de 2016

PLE 24/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.129, de 17 de outubro de 2016

PLE 25/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2006, QUE TRATA DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.138, de 20 de dezembro de 2016

PLE 26/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.130, de 22 de novembro de 2016

PLE 27/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.139, de 20 de dezembro de 2016

PLE 28/2016 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI N.º 944/2013 - PLANO PLURIANUAL - E DA LEI N.º 1.117/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.143, de 27 de dezembro de 2016

PLL 272/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E MINISTROS EVANGELICOS DE DIAMANTINO - APMED.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.100, de 29 de fevereiro de 2016

PLL 273/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS XI, XII E XIII AO ARTIGO 2º E ALTERA OS ANEXOS IV A XIII DA LEI 824/2011.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.099, de 16 de fevereiro de 2016

PLL 274/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TRANSFORMAÇÃO

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.101, de 16 de março de 2016

PLL 275/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI 919/2013

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GAINO
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.104, de 12 de abril de 2016

PLL 276/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.006.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original

PLL 277/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original

PLL 278/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO COHAB MORUMBI

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.120, de 08 de setembro de 2016

PLL 279/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A MINI PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO POPINO COM A ALCUNHA DE "ROSA AQUINA DA SILVA"

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Autor:  NATALINO SILVA BARROS
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.121, de 23 de setembro de 2016

PLL 280/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 118 DA LEI 034/1982 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:  Edson da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.122, de 23 de setembro de 2016

PLL 281/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 860 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.127, de 11 de outubro de 2016

PLL 282/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS E AVENIDA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NOS LOTEAMENTOS ALTOS DA SERRA, BONFILHO COCCO E SÃO CRISTOVÃO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Autor:  Edson da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.123, de 03 de outubro de 2016

PLL 283/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE “RUA DANIEL AGUIAR BORGES” A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MERIMDIBA E ITAUBA NO BAIRRO BOM JESUS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.144, de 27 de dezembro de 2016

PLL 284/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AS RUAS "N" E "O" DO LOTEAMENTO BELA VISTA

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  MARCIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.132, de 06 de dezembro de 2016

PLL 285/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE “PARQUE AMBIENTAL AUGUSTO MÁRIO DA SILVA" A ÁREA URBANA LOCALIZADA ENTRE AS MARGENS DO RIO DIAMANTINO E RIBEIRÃO DO OURO E DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  MARCIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.131, de 22 de novembro de 2016

PLL 286/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA VALMIR DE ALMEIDA GONÇALVES A RUA "M" DO LOTEAMENTO BELA VISTA

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.133, de 06 de dezembro de 2016

PLL 287/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Redação Final nº 100 de 2016  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.134, de 06 de dezembro de 2016

PLL 288/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.135, de 06 de dezembro de 2016

PLL 289/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "VALMIR ARMANDO MARCONDES" AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE LOCALIZADA NO BAIRRO POSTO GIL

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Edson da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.136, de 06 de dezembro de 2016

PLL 290/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JEROLAMO MATHEUS DE BORTOLI A RUA QUE SE INICIA NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E TERMINA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO ALTOS DA SERRA

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.137, de 06 de dezembro de 2016

PLL 291/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A SALA ANEXA AO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE "ESCOLA DE ARTES JOSÉ FONTES DE SOUZA (ZÉ MAGRO)

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  Edson da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.140, de 20 de dezembro de 2016

PLL 292/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 E ACRESCENTA O ARTIGO 51-C NA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.141, de 20 de dezembro de 2016

PRM 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:  Mesa Diretora 2015/2016
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 19 de abril de 2016

PRM 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N.º 065 DE 19 DE ABRIL DE 2.016

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 06 de dezembro de 2016

PRM 3/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora 2015/2016
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
27 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 67, de 27 de dezembro de 2016

RF 1/2016 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016 Autor(es):  JUVIANO LINCOLN
Texto Original

RF 100/2016 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 287/2016 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 287 de 2016  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2016 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2016 - VEREADORA EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2016 - VEREADOR NATALINO DA SILVA BARROS

Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:  NATALINO SILVA BARROS
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2016 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2016 - VEREADORA EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2016 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA 03/10/2016 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 7/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA 28/11/2016 - VEREADOR MARCIO MENDES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  MARCIO MENDES
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2016 - VEREADOR EDILSON MOTA SAMPAIO

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2016 - VEREADORA EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO

Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/12/2016 - VEREADORA EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 11/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/12/2016 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO

Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 12/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO RECEBE RECURSOS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E SE RECEBE, QUE INFORME QUAL O VALOR QUE ATUALMENTE ESTA DISPONÍVEL EM CONTA BANCÁRIA.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 13/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES ENTREGUES AS EMPRESAS INTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A CERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 1071/2015.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  LUIZ CARLOS GAINO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 14/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DOS GASTOS COM DIÁRIAS DOS SERVIDORES E VEREADORES NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2016.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original

REQ 15/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE JANEIRO; FEVEREIRO; MARÇO E ABRIL DE 2016.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados. Arquiva-se.
Texto Original