Projeto de Resolução nº 2 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2016

Número

2

Data de Apresentação

26/10/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N.º 065 DE 19 DE ABRIL DE 2.016

    Indexação

    Observação

    Projeto de Resolução Nº 2/2016 - Projeto de Resolução Nº 2/2016 (Mesa)
    EXPEDIENTE