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PLL 251/2014 - Projeto de Lei Legislativo
![]() INSTITUI A COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO "ÓLEO DE COZINHA" DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.016, de 10 de dezembro de 2014
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PLL 252/2014 - Projeto de Lei Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO E DE VIGIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
2013
Edson da Silva
LUIZ CARLOS GAINO
NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
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PRM 1/2014 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
2013
Edson da Silva
LUIZ CARLOS GAINO
NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 17 de dezembro de 2014
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PRM 2/2014 - Projeto de Resolução
![]() APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS A SEREM OBSERVADAS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:
2013
Edson da Silva
LUIZ CARLOS GAINO
NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 02 de junho de 2014
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PRM 3/2014 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 08 de setembro de 2014
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PRM 4/2014 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:
2013
Edson da Silva
LUIZ CARLOS GAINO
NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 04 de novembro de 2014
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PRM 5/2014 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
NATALINO SILVA BARROS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2014
Última Ação: Complemento: CCJ 2013-2014 - EDILSON MOTA SAMPAIO,NATALINO SILVA BARROS,MANOEL LOUREIRO NETO
Resposta Observações: Parecer Nº 00083/2014
Resposta: Parecer Nº 83
Parecer Nº 00083/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 22 de dezembro de 2014
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PRM 6/2014 - Projeto de Resolução
![]() DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 8º, 9º E 10 DA RESOLUÇÃO N.º 042 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
2013
Edson da Silva
LUIZ CARLOS GAINO
NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 17 de dezembro de 2014
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PRM 7/2014 - Projeto de Resolução
![]() APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS PERMANENTES PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
2013
Edson da Silva
LUIZ CARLOS GAINO
NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 22 de dezembro de 2014
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PRM 8/2014 - Projeto de Resolução
![]() CRIA O MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DO ATIVO PERMANTENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
2013
Edson da Silva
LUIZ CARLOS GAINO
NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 22 de dezembro de 2014
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RF 6/2014 - Redação Final
![]() Redação Final Nº 6/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2014 - ALTERA O INCISO II E ALÍNEA 'F', DO ART. 258, E INCLUI A ALÍNEA 'G', NA SEQUENCIA DO MESMO INCISO E ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2014
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2014
Autor(es):
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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RF 241/2014 - Redação Final
![]() Redação Final Nº 241/2014 ao Projeto de Lei Nº 241/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 241 de 2014
Data Anexação: 26 de Setembro de 2014
Autor(es):
MARCIO MENDES
Texto Original
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REQ 1/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2014 - VEREADOR JOZENIL DA COSTA LUBE
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 2/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2014 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 3/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2014 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2014 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2014 - VEREADOR NATALINO DA SILVA BARROS
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
NATALINO SILVA BARROS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2014 - VEREADOR MANOEL LOUREIRO NETO
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2014 - NATALINO DA SILVA BARROS
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
NATALINO SILVA BARROS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2014 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 9/2014 - Requerimento
![]() JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/11/2014 - VEREADORA EDEVIRGES PAULINA ALMEIDA COUTO
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 10/2014 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJAS ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO INFORME QUAIS FORAM OS GASTOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 11/2014 - Requerimento
![]() REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO DE DIAMANTINO, NA PESSOA DE SEU TITULAR, SENHOR PAULENES CARDOSO DA SILVA, REQUQERENDO QUE O MESMO INFORME QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO DE UM CONDOMÍNIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 12/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS VALORES PAGOS COM COMPRAS DE GRAMA E PALMEIRAS PLATADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 13/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS A CERCA DO ESGOTO E ÁGUA DESPEJADO NA RUA 01 DO BAIRRO BURITI, MESMA RUA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 14/2014 - Requerimento
![]() REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE INFORME QUAL O VALOR RECEBIDO PELOS VEREADORES ATUALMENTE
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 15/2014 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE RELAÇÃO DE EXAMES; ATENDIDOS PELA CENTRAL DE VAGAS DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES ,CONTENDO: TIPO DE EXAME; PESSOA BENEFICIADA, COM ENDEREÇO E TELEFONE; MÉDICO SOLICITADOR; LOCAL ONDE O PACIENTE FOI ATENDIDO; SE ATENDIDO FORA DO MUNICÍPIO DE QUE FORMA O PACIENTE FOI TRANSPORTADO.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 16/2014 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DA PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA PELA EMPRESA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º002/2013 BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA REFERENTE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 17/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO EXECUTOR DO INCRA DE DIAMANTINO INFORMAÇÕES A CERCA DO TRÂMITE REFERENTE AOS ASSENTADOS DA COMUNIDADE DO TEIXEIRA, PRÓXIMO A DIAMANTINO.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 18/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM DECIOLÂNDIA, QUE SEJA CONVIDADO A EXPOR A SITUAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO NA COMUNIDADE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 19/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CAMPUS CÁCERES INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR NEGOCIADO PARA A COMPRA/ENCAMPAÇÃO DA ATUAL UNEMAT DE DIAMANTINO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 20/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO VALOR PAGO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REI MOMO (CARNAVAL) EM DIAMANTINO NO ANO DE 2014.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 21/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O LEVANTAMENTO E BUSCA DE RESSARCIMENTO FEITO POR CONDUTORES QUE CAUSARAM ACIDENTES OU IMPRUDÊNCIAS PROVOCADAS NO TRECHO DA MT-240, SERRA ENTRE DIAMANTINO-NOVO DIAMANTINO E AVENIDA IRMÃO MIGUEL ABIB.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 22/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA FEIRA LIVRE DE DIAMANTINO LOCALIZADAS AOS FUNDOS DO INCRA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, VISTO A DEMORA DO MESMO EM SUA CONCLUSÃO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 23/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMPRESA FOI RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO NO EVENTO DA 8º EXPODIAMANTINO, COM A QUANTIDADE DE VEÍCULO EM CADA DIA, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A EMPRESA RESPONSAVEL PELA CONTRATAÇÃO DOS SHOW, RODEIO E SEGURANÇA NESTE EVENTO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 24/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO VALOR ARRECADADO COM IPVA NOS ANOS DE 2013/2014 PELO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E QUANTO FOI INVESTIDO EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 25/2014 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO ESPECIFICO PARA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 674/2008 PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º910/2013 QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 26/2014 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 27/2014 - Requerimento
![]() REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, SOLICITANDO QUE OS ÔNIBUS DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA, VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO E SATÉLITE NORTE, QUE FAZEM A LINHA SUL DO PAÍS CHEGANDO AOS MUNICÍPIOS DE SINOP, ALTA FLORESTA E AO ESTADO DE RONDÔNIA FAÇAM PARADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DIAMANTINO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 28/2014 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE HÁ UMA PROGRAMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, CONFORME INDICAÇÃO N.º 062/2014 DE 28/04/2014
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 29/2014 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ONDE ESTA LOCALIZADA E QUAL O TAMANHO DA AREA VERDE DESTINADA PARA O LOTEAMENTO JARDIM ADRIANA
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 30/2014 - Requerimento
![]() REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO VALOR GASTO COM EXAMES LABORATORIAIS NO PERÍODO DE ANO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 31/2014 - Requerimento
![]() REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 245/2014
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 32/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO EXISTENTE ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO, ASSIM COMO QUAIS ANOS O MUNICÍPIO DEIXOU DE PAGAR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 33/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SUPERMERCADOS CONTRIBUEM COM O VALOR AGREGADO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E SUA SOMA NOS ÍNDICES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 100/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O QUE VEM SENDO FEITO PARA QUE OCORRA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN NA COBRANÇA DAS EMPRESAS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 200/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O ATENDIMENTO DA SENHORA MARIA DELTA GOMES SILVA, LOTE 102 ,SETOR JATOBÁ, SITIO TERRA PROMETIDA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 300/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO A EMPRESA INVIOLÁVEL PARA CUIDAR DA SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
NATALINO SILVA BARROS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 400/2014 - Requerimento
![]() REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A CERCA DO VALOR PAGO AOS VIGIAS OU GUARDAS NOTURNOS ANTES DE CONTRATAREM A EMPRESA DE SEGURANÇA INVIOLÁVEL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
NATALINO SILVA BARROS
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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REQ 500/2014 - Requerimento
![]() REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 224/2013
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
MARCIO MENDES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Matéria tramitada, oriunda de conversão de dados.
Texto Original
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