Projeto de Resolução nº 6 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2014

Número

6

Data de Apresentação

27/11/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 8º, 9º E 10 DA RESOLUÇÃO N.º 042 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Resolução Nº 6/2014 - Projeto de Resolução Nº 6/2014 (Mesa)
    APROVADO EM 1º E 2º TURNO