Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 251/1993 - Indicação
![]() INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM IMPLANTADOS MICRO BACIAS NA REGIÃO SUMIDOURO-PARECIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Autor:
DARCI BORGES VIEIRA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 252/1993 - Indicação
![]() INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA DAS FLORES, JARDIM ELDORADA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Autor:
JUVENAL BENEDICTO SOARES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 253/1993 - Indicação
![]() INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL E POPINO, AMBOS NESTA CIDADE.
Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Autor:
LECINDO PEDRO DA SILVA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 254/1993 - Indicação
![]() INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO NO ESGOTO EXISTENTE NA RUA DIAMANTINO(ACESSO AO BOLIÇÃO E A AVENIDA MUNICIPAL), BAIRRO DA PONTE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 255/1993 - Indicação
![]() INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO BAIXO CAMPO, COM ABRANGÊNCIA AS LOCALIDADES ADJACENTES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Autor:
JOÃO ROBERTO KROLING
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
IND 256/1993 - Indicação
![]() INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO(CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO) DAS RUAS DO JARDIM GUARANÁ, NESTA CIDADE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Última Ação: Matéria tramitada de conversão de sistema
Texto Original
|
MOC 1/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE REPÚDIO'' AO DEPUTADO ESTADUAL JAIME MURARO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1993
Autor:
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 2/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE PESAR'' A FAMÍLIA DO SR. WILLIAM RAYES SAKR.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 3/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE PESAR'' A FAMÍLIA DO SR. WALMIR GOMES DOS SANTOS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1993
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 4/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE PESAR'' AO INSTITUTO MISSIONÁRIO MADRE PAULINA.
Apresentação: 31 de Maio de 1993
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 5/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES'' AO SR. ELTON OTTON.
Apresentação: 31 de Maio de 1993
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 7/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO CONGRATULAÇÕES'' AO GRUPO GAZETTA DE COMUNICAÇÃO.
Apresentação: 24 de Maio de 1993
Autor:
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 8/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE PESAR'' A FAMÍLIA FERREIRA VASCONCELLOS.
Apresentação: 14 de Junho de 1993
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
RAIM DIAS DE MESQUITA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 9/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE PESAR'' A FAMÍLIA SANTOS.
Apresentação: 14 de Junho de 1993
Autor:
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 10/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES'' A SENHORA SÔNIA ORLANDO.
Apresentação: 14 de Junho de 1993
Autor:
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 11/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APOIO'' A SENHORA JOZANE CONIOLA.
Apresentação: 11 de Outubro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
ERNO DRESCH
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JUAREZ DE ABREU
JUAREZ VARGAS PINTO
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
RAIM DIAS DE MESQUITA
RUBIN TADEU DA SILVA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 12/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE PESAR'' AO SENHOR AGNELO BEZERRA NETO E FAMÍLIA.
Apresentação: 3 de Novembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
ANTONIO BENEDITO CORRÊA
DIMAS RIBEIRO DE NOVAES
ERNO DRESCH
FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JOSÉ BEZERRA DE LIMA
JUAREZ DE ABREU
JUAREZ VARGAS PINTO
LUCIVALTER DE ALMEIDA QUEIRÓZ
RAIM DIAS DE MESQUITA
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 13/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APOIO'' AO INCRA, PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DENOMINADO ''SESMARIA BUJUÍ'', COM 15.368 HA( PARTE INTEGRANTE DA FEZENDA SÃO JOÃO).
Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 14/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' A SENHOR ADELINA DIAS DA SILVA, ESCRITOR.
Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
MOC 15/1993 - Moção
![]() ''MOÇÃO DE APLAUSO'' AO SENHOR LUIZ MARQUES DA SILVA, ESCRITOR.
Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Autor:
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Texto Original
|
PDL 14/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE "CIDADAO DIAMANTINENSE"À ADELINO FRANCISCO DA SILVA
Apresentação: 1 de Janeiro de 1993
Autor:
LECINDO PEDRO DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 19/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1992
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 20/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 21/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 22/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 23/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 24/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 25/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 26/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 27/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 28/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 29/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 30/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 18 de setembro de 1993
|
PDL 31/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
|
PDL 32/1993 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE.
Apresentação: 18 de Setembro de 1993
Autor:
ALÉCIO EPIFÂNIO SOARES
JOEL PRAXEDES CAPISTRANO
JUVENAL BENEDICTO SOARES
RAIM DIAS DE MESQUITA
Texto Original
|
PLE 1/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS RECEBIMENTO DO I. P.T.U- (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO).
Apresentação: 25 de Janeiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 58, de 29 de janeiro de 1993
|
PLE 2/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 59, de 29 de janeiro de 1993
|
PLE 3/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE VEÍCULOS INSERSÍVEIS POR VEÍCULOS UTILITÁRIO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 60, de 25 de março de 1993
|
PLE 4/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM VENCIMENTO BÁSICO INFERIOR AO MÍNIMO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 62, de 29 de janeiro de 1993
|
PLE 5/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() CRIA NOVAR REFERENCIAS NO PLANO DE CARGOS E SALARIO,INTITUIDO PELA LEI Nº004/90 DE 07.05.90
Apresentação: 25 de Janeiro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 61, de 29 de janeiro de 1993
|
PLE 8/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA REALIZAÇAO DE PERMUTA DE MAQUINARIO DO MUNICIPIO POR SERVIÇOS DE REPAROSEM SIMILAR.
Apresentação: 15 de Março de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 63, de 29 de janeiro de 1993
|
PLE 9/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº004/90 DO PLANO DE CARGOS E DE SALÁRIOS E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Abril de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 70, de 17 de maio de 1993
|
PLE 10/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Maio de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 67, de 19 de abril de 1993
|
PLE 11/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA USO DA 9º CIRETRAN.
Apresentação: 6 de Maio de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 68, de 26 de abril de 1993
|
PLE 12/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA O MUNICIPIO ATRAVES DO PREFEITO A RECEBER DOAÇOES DE IMOVEIS DE QUALQUER NATUREZA,NAO ONEROSAS.
Apresentação: 14 de Maio de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
|
PLE 13/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A EMPAER-MT
Apresentação: 25 de Maio de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 77, de 14 de junho de 1993
|
PLE 14/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO PAGAMENTO DO IPTU
Apresentação: 25 de Maio de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 78, de 14 de junho de 1993
|
PLE 15/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE SOBRE A DOAÇAO DE TERRENO URBANO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO,COM 2.500M²PARA A TELEMAT,COM ENCARGOS AO DOADOR E A DONATARIA.
Apresentação: 26 de Maio de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 79, de 14 de junho de 1993
|
PLE 16/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE ASSINATURA DE CONVENIO COM O MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT
Apresentação: 24 de Junho de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 80, de 28 de junho de 1993
|
PLE 18/1993 - Projeto de Lei Executivo
![]() INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Setembro de 1993
Autor:
Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 93, de 06 de setembro de 1993
|