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ALTERA A LEI Nº13/84 E SEUS ANEXOS

MODIFICA O ART.2º DA LEI Nº 026/87

DISPOE SOBRE A DOAÇAO A FAVOR DE MARIAN DA COSTA DE UM LOTE DE TERRENO URBANO

DISPOE SOBRE DE AREA PARA CASEMAT NO DISTRITO DE CAMPO NOVO

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE LOTE DE TERRENO URBANO PARA POSTERIO CONCESSAO INPS.

DISPOE SOBRE A DOAÇAO A FAVOR DA SOCIEDADE BENEFICIENTE EVANGELICA

ALTERA O ARTIGO 2º DIA LEI Nº049/87

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº051/87

AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL URBANO PARA IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE MUTIROES HABITACIONAIS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O AEROPORTO E DÁ ACESSO AO OUTRO LADO DA VILA, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA MAFRA S. A NO DISTRITO DE NOVA MUTUM, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO SETOR 03 NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA TAPURAH, ENTRONCAMENTO MARAPE - TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA NOVA ÁREA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE TAPURAH".

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PIÚVA", NO LOCAL DENOMINADO PIÚVA NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS 18 DE SETEMBRO.

FIXA HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE BRASNORTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE BRASNORTE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO POPINO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O DIA DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGÉLICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES "MÃE CAROLINDA" DE NOVA MUTUM.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINIAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM ELDORADO NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NA LOCALIDADE DE VARGEM BONITA, DISTRITO DE NOVA MUTUM, NESSA CIDADE.

REVOGA A LEI Nº. 054/87.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 042/87.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE EXERCEM CARGOS DE CONFIANÇA

AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE.

CONCIDERA-SE DE INTERESSE DO MUNICIPIO, A FUNÇÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DE COORDENADOR DA COORDENADORIA FUNDIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A SER OCUPADA PELO SR. SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 009/86 QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MT A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM

AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MT A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O MUNICÍPIO DE TAPURAH.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.