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PDL 1/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A OSVALDO MORI

Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

PDL 2/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SILVESTRE CAETANO DE SOUZA

Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

PDL 3/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A ARMANDO JACINTO BRÓLIO

Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

PDL 4/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A JOSÉ APARECIDO RIBEIRO

Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 31 de agosto de 1987

PDL 5/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A GUIMORVAN PINTO

Apresentação: 10 de Setembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 10 de setembro de 1987

PDL 6/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A DOMINGOS MONARETO

Apresentação: 10 de Setembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 10 de setembro de 1987

PDL 7/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A JOSÉ GUIM FILHO

Apresentação: 10 de Setembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 10 de setembro de 1987

PDL 8/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A BRAZ MAIMONE

Apresentação: 10 de Setembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 10 de setembro de 1987

PDL 9/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A SARVELINA MARIA NOCOLODI

Apresentação: 10 de Setembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 10 de setembro de 1987

PDL 10/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A MARIO FERREIRA MENDES

Apresentação: 10 de Setembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 10 de setembro de 1987

PDL 11/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - EXERCICIO DE 1.985.

Apresentação: 30 de Outubro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original

PDL 12/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A JOSÉ MARIA DA SILVA

Apresentação: 20 de Novembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 20 de novembro de 1987

PDL 13/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A MANOEL LEITE DA SILVA

Apresentação: 2 de Dezembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 02 de dezembro de 1987

PDL 14/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A ERNO DRESCH

Apresentação: 2 de Dezembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 02 de dezembro de 1987

PDL 15/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A ETER COCCO BUSANELLO

Apresentação: 2 de Dezembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 02 de dezembro de 1987

PDL 16/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A DALVA CAPELETTO

Apresentação: 2 de Dezembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 02 de dezembro de 1987

PDL 17/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE A LUIZ CARLOS PAESE

Apresentação: 2 de Dezembro de 1987
Autor:  ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA
FERNANDO RODRIGUES COIMBRA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 02 de dezembro de 1987

PLE 1/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DA CARTA DE AFORAMENTO Nº1601 DE 19/01/83 MEDIANTE DECRETO.

Apresentação: 6 de Janeiro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4, de 30 de março de 1987

PLE 2/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA SUBVENÇAO À ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO DISTRITO DE TAPURAH

Apresentação: 6 de Janeiro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 6, de 02 de abril de 1987

PLE 3/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE INDENIZAÇAO DE AREA DE 2.115 M2 PARA A PLMAQUINAS LTDA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 38, de 10 de setembro de 1987

PLE 5/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO A INDENIZAR AREAS URBANAS PARA ARRUMAMENTO E PARA EXPANSAO DO CEMITERIO

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5, de 30 de maio de 1987

PLE 6/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇO DE 1(UM)POTO DE TAXI NO BAIRRO SAO BENEDITO, NA PRAÇA EMANOEL PINHEIRO, NESTA CIDADE

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7, de 30 de março de 1987

PLE 7/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ART.1º DA LEI Nº 012/1986

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 19, de 01 de junho de 1987

PLE 8/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE UM PONTE DE TAXI NO BAIRRO SAO BENEDITO,NESTA CIDADE

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original

PLE 9/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER LILENCA AO DENTEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 39, de 10 de setembro de 1987

PLE 10/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE OUBLICA MUNICPAL A ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRRO DA PONTE

Apresentação: 11 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 22, de 01 de junho de 1987

PLE 11/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA PONTO DE TAXI NA LOCALIDADE DE ITAMBIQUARA,DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE.

Apresentação: 11 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 21, de 01 de junho de 1987

PLE 12/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICPIO A RECEBER DOAÇAO DE IMOVEL URBANO

Apresentação: 11 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 25, de 01 de junho de 1987

PLE 13/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATA LOCAÇAO DE IMOVEIS PARA USO DE ORGAOS PUBLICOS.

Apresentação: 11 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 29, de 10 de agosto de 1987

PLE 14/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇAO DE VERBA A FAVOR DA ASSOCIAÇAO DE MORADORES DO BAIRRO DA PONTE.

Apresentação: 11 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 23, de 01 de junho de 1987

PLE 15/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUMENTO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

Apresentação: 18 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original

PLE 16/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZZA O MUNICIPIO A ALIENAR AREA PUBLUCA PARA O HOTEL POUSADA BURITI LTDA.

Apresentação: 20 de Maio de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 30, de 10 de agosto de 1987

PLE 17/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA VENDA DE AREA NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO.

Apresentação: 16 de Junho de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 26, de 30 de junho de 1987

PLE 18/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO URBANO A TELEMAT.

Apresentação: 16 de Junho de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 27, de 30 de junho de 1987

PLE 19/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SPBRE LIBERAÇAO DE VERBAS AS DELEGACIAS REGIONAL E MUNICPAL DE POLICIA DE DIAMANTINO

Apresentação: 3 de Junho de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 28, de 30 de junho de 1987

PLE 21/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DECLRAR NOVAS AREAS DE EXPANSAO URBANA NO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Agosto de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 31, de 31 de agosto de 1987

PLE 22/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOS E CONTRATOS COM A CAIXA ECONOMICA FEDREAL E SEUS AGENTES FINANCEIROS,A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRESTIMOS ASSUMIDOS E DA OUTRAS PRVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Novembro de 197
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original

PLE 23/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ATORIZA A DOAÇAO DE VERBA A FAVOR DA "ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE NOVA MUTUM

Apresentação: 19 de Agosto de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 33, de 31 de agosto de 1987

PLE 24/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O PAGEMENTO DE PENSAO TEMPORARIA A VIUVA DO EX-PREFEITO JOAO BATISTA DE ALMEIDA.

Apresentação: 20 de Agosto de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original

PLE 25/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSAO TEMPORARIA A VIUVA DO EX-SECRETARIO DE FINANÇAS JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS.

Apresentação: 20 de Agosto de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 52, de 13 de novembro de 1987

PLE 26/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR LOCAÇAO DE IMOVEL PARA USO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇAO.

Apresentação: 26 de Agosto de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 45, de 30 de setembro de 1987

PLE 27/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA OSR. PREFEITO MUNICIPAL,A DECLARAR NOVA AREA DE EXPAM=NSAO URBANA NO MUNICIPIO

Apresentação: 27 de Setembro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 46, de 30 de setembro de 1987

PLE 28/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICPAL A DECRETAR ESTADO DE EMERGENCIA NA LOCAILIDADE DE BRASNORTE

Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 32, de 31 de agosto de 1987

PLE 29/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL URBANO.

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 51, de 13 de novembro de 1987

PLE 31/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇAO AO SR. JOACY ROBERTO DOS SANTOS.

Apresentação: 8 de Setembro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 48, de 13 de outubro de 1987

PLE 32/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE AREA URBANA PARA INSTALAÇAO DA TORRE RECEPTORA DE TV.

Apresentação: 21 de Setembro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 49, de 13 de outubro de 1987

PLE 33/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE REPASSE DE VERBA A EMATER LOCAL PARA INSTALAÇAO DE FABRICA DE FARINHA

Apresentação: 21 de Setembro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 53, de 30 de novembro de 1987

PLE 34/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO PARA FINANCEIRO DE 1988

Apresentação: 24 de Setembro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 65, de 20 de novembro de 1987

PLE 35/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIIFICA O ART.2º DA LEI Nº 031/87 DE 31 DE AGOSTO DE 1987

Apresentação: 30 de Setembro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 50, de 13 de outubro de 1987

PLE 37/1987 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INSTITUIÇAO DO "PROJETO PADRAO

Apresentação: 30 de Setembro de 1987
Autor:  DARCY CAPISTRANO DE OLIVEIRA FILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 47, de 13 de outubro de 1987