Pesquisar Matéria Legislativa

Rel/Par CFO nº 027/2024 - PLE nº 037/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Rel/Par CFO nº 028/2024 - PLCE nº 006/2024 - Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODERD, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.

Rel/Par nº 029/2024 - ao Projeto de Lei nº 030/2024 - LDO 2024

Rel/Par nº 030/2024 - Emendas Modificativas Impositivas Individuais ao Projeto de Lei nº 031/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025.

Rel/Par nº 031/2024 - PLE 031/2024 - LOA 2025

Rel/Par nº 032/2024 - PLE nº 034/2024 - Altera a Le nº 1446/2021 - PPA 2022-2025

Rel/Par nº 033/2024 - PDL nº 058/2024 - Contas Anuais 2023

Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024

Rel/Parecer nº 02/2024 - Projeto de Lei nº 007/2024

Rel/Par nº 03/2024 - PLE nº 012/2024

Rel/Par nº 004/2024 - PLL nº 012/2024

Rel/Parecer nº 01/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 008/2024

Rel/Parecer nº 02/2024 - Projeto de Lei Legislativo nº 009/2024

Rel/Parecer nº 03/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 005/2024

Rel/Par nº 004/2024 - Projeto de Lei Executivo nº 003/2024- autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.

Rel/Par PLCE 005/2024

Rel/Par nº 006/2024 - PLE nº 027/2024

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano. Justificativa: ampliação do ESF Deciolândia por meio da construção de três salas de atendimento para psicologia, fisioterapia e Raio-X, trazendo assim melhoria no atendimento a população.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida. Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador José Carlos David. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edimilson Freitas Almeida. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06, os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto. Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a Escola Municipal Elza Marins de Queiroz Oliveira

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto. Justificativa: aquisição de materiais permanentes para a unidade da UAB em Diamantino (anexo lista de materiais a ser adquiridos)

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto. Justificativa: aquisição de materiais para a montagem da brinquedoteca/curso de Licenciatura em Pedagogia (livros, brinquedos, fantoches, materiais de jogos, montagens, etc).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Arnildo Gerhardt Neto. Justificativa: e equipar a Unidade Básica de Saúde do Posto Gil para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o recurso será para a aquisição conforme demanda levantada na UBS. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos)

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Adriano Soares Correa. Justificativa: a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos Justificativa - aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo lista dos materiais a ser adquiridos)

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Jose Carlos David. Justificativa: e da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido peio Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes. (anexo lista dos materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva. Justificativa: destinação de recursos para o Instituto Amigos pela Solidariedade, CNPJ: 23.329.468/0001-06. Com os recursos serão mantidos projetos de fomento ao esporte e lazer no município, conforme projeto e plano de trabalho a ser apresentado pela entidade beneficiária

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentado pelo Vereador Edson da Silva. Justificativa: em razão da necessidade da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal atualmente gerido pelo Instituto Primeiro, CNPJ: 10.872.276/0001-13. O recurso custeará a aquisição dos materiais permanentes (anexo os materiais a ser adquiridos).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: reforma da parte externa do prédio do ESF Pé Branco de forma a melhor atender aos pacientes.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: disponibilizar população serviços à odontológicos especializados (canal) que serão fornecidos pelo SEST/SENAT.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n°24.507.833/0001-01, a fim de manter o projeto PM MIRIM

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, Justificativa: a destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Melhor Aluno da Escola, que busca valorizar os alunos que se destacam em seu desempenho escolar.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: razão da destinação de recursos para custeio das despesas do projeto Jovem Aprendiz capacitação de jovens.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz. Justificativa: destinação de recursos para desenvolvimento de projetos para o público portador de transtorno do espectro autista, desenvolvidos pela ASSOCIACAO DA FAMÍLIA DO ESPECTRO AUTISTA - CNPJ: 46.865.165/0001-27.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz Justificativa: destinação de recursos paia o lar dos idosos a fim de se fazer reformas necessárias no local. LAR SAO ROQUE - CNPJ: 84.304.179/0017-28

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz Justificativa: destinação de recursos para o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE DIAMANTINO MT - CNPJ/MF n° 24.507.833/0001-01, a fim de equipar a da Sala da Mulher para atendimento de mulheres vítimas de violência (Delegacia Civil).

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 029/2024 - ao PLE nº 031/2024, apresentada pela Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz Justificativa: destinação para a APAE DE DIAMANTINO - CNPJ 15061765000109 a fim de custear a manutenção de seu prédio.

Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS nº 001/2024 - PDL nº 002/2024

Rel/Par em Conjunto da CCJ e CESAS nº 002/2024 - Projetos de Decretos Legislativos – Concede honraria Ordem Almirante Batista das Neves, aos diletos filhos de Diamantino, de autoria dos Vereadores: Adriano Soares Correa; Arnildo Gerhardt Neto; Diocelio Antunes Pruciano; Edimilson Freitas Almeida; Edson da Silva; Eraldes Catarino de Campos; José Carlos David; Michele Cristina Carrasco Mauriz e Ranielli Patrick Arruda Lima

Rel/Par em Conjunto da CCJ e CUOSPT nº 3/2024 - PLE nº 019/2024 - Altera a Lei Municipal nº 495/2002, e dá outras providências

Parecer nº 004/2024 em conjunto das Comissões CCJ e CESAS aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 031 a 057/2024 - Título de Cidadão e Cidadã Honorário Diamantinense