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MOC 42/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS REGAZOLLI
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Edson da Silva
JOZENIL COSTA LUBE
MARCIO MENDES
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 43/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES GILDASIO MAGALHÃES E NELSON TELES FILHO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:
Edson da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 44/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DE DIAMANTINO - AVAD PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO I LEILÃO LAÇO & ABRAÇO
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
LUIZ CARLOS GAINO
MARCIO MENDES
Manoel Loureiro Neto
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 45/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SIQUEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAZINHO SIQUEIRA FILHO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
MARCIO MENDES
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 46/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SLC AGRICOLA - FAZENDA PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
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1
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MOC 47/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALMEIDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO FERREIRA DE ALMEIDA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:
MARCIO MENDES
Documentos Acessórios:
1
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MOC 48/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MARTINS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOILSON MARTINS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
MARCIO MENDES
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1
Texto Original
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MOC 49/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDIVALDO DIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios:
1
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MOC 50/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO HANSER
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 51/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CHRISTIAN JEAN LUCAS VANNI
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
MARCIO MENDES
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 52/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LAURO CORREA
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
MARCIO MENDES
Documentos Acessórios:
1
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MOC 53/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ BORGES PEREIRA
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Edson da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 54/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA FAMATO
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
MARCIO MENDES
Manoel Loureiro Neto
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios:
1
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MOC 55/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Documentos Acessórios:
1
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MOC 56/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO JOÃO LUCAS GERHARDT
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
LUIZ CARLOS GAINO
MARCIO MENDES
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 57/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Documentos Acessórios:
1
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MOC 58/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO PÉRSIO DE OLIVEIRA LANDIM, NOVO PRESIDENTE DA OAB 4ª SUNSEÇÃO DE DIAMANTINO
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 59/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, JULIO ALVES DA COSTA E MIZAEL DE SOUZA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Documentos Acessórios:
1
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MOC 60/2015 - Moção
![]() Moção de Pesar a Família Prass pelo falecimento do Senhor Ernesto Adam Prass.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
MARCIO MENDES
Texto Original
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MOC 61/2015 - Moção
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ PINHEIRO NETO
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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NRD 1/2015 - Nova Redação
![]() Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2003, E REVOGA SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2015
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015
Autor(es):
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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PDL 322/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOVERCINDO ALOIDE DE SOUZA
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 489, de 23 de junho de 2015
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PDL 323/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA TALINE CONTE MENDES
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 490, de 23 de junho de 2015
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PDL 324/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LUIZ ALBERTO MOREIRA DA SILVA
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
Edson da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 491, de 23 de junho de 2015
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PDL 325/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA REGINA SANTANA SAMPAIO
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 492, de 23 de junho de 2015
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PDL 326/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA LUCILEIDE CONCEIÇÃO MESQUITA DE BARROS
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 493, de 23 de junho de 2015
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PDL 327/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA HILDA DA COSTA BARROS MAGALHÃES
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 494, de 23 de junho de 2015
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PDL 328/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR MAURICIO AUGUSTO BARBOSA
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 495, de 23 de junho de 2015
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PDL 329/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CARLOS LUCIANI DE ALMEIDA
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
MARCIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 496, de 23 de junho de 2015
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PDL 330/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA LUCIANE AGRIPINA DE BARROS
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 497, de 23 de junho de 2015
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PDL 331/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR EUCLIDES FRANCISCO DOS SANTOS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 498, de 15 de setembro de 2015
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PDL 332/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ APARECIDO CAZZETA
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 499, de 15 de setembro de 2015
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PDL 333/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ ROBERTO WEBER DOS SANTOS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Edson da Silva
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 500, de 15 de setembro de 2015
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PDL 334/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ANDERSON LUIS DA SILVA AMORIM
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 501, de 15 de setembro de 2015
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PDL 335/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NELSON SINOPOLI
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 502, de 15 de setembro de 2015
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PDL 336/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
LUIZ CARLOS GAINO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 503, de 15 de setembro de 2015
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PDL 337/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR LAÉRCIO BORGES DA COSTA JUNIOR
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Manoel Loureiro Neto
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 504, de 15 de setembro de 2015
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PDL 338/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR IRACELDO LUIZ DE CEZARO
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
MARCIO MENDES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 505, de 15 de setembro de 2015
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PDL 339/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR REINALDO GOMES DE MORAIS
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
NATALINO SILVA BARROS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 506, de 15 de setembro de 2015
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PDL 340/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Edson da Silva
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PDL 34000/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
Edson da Silva
Resultado: APROVADO
Data Votação:
14 de Dezembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 507, de 15 de dezembro de 2015
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PLCE 1/2015 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISO V, ALÍNEAS "A", "B" E "C", DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 27, de 15 de maio de 2015
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PLCE 2/2015 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 28, de 18 de dezembro de 2015
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PLCE 3/2015 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Dezembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 29, de 18 de dezembro de 2015
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PLCE 4/2015 - Projeto de Lei Complementar Executivo
![]() DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
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PLE 1/2015 - Projeto de Lei Executivo
![]() AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.033, de 08 de abril de 2015
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PLE 2/2015 - Projeto de Lei Executivo
![]() INSTITUI O PROGRAMA 'MEDICAMENTO EM CASA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.030, de 04 de março de 2015
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PLE 3/2015 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.028, de 24 de fevereiro de 2015
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PLE 4/2015 - Projeto de Lei Executivo
![]() ALTERA OS ANEXOS I, II, VI E VIII E, INCLUI O INCISO X.A. AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 E O ANEXO XVII-A, NA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.029, de 24 de fevereiro de 2015
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PLE 5/2015 - Projeto de Lei Executivo
![]() DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 44 E INCISOS, E ART. 45 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
JUVIANO LINCOLN
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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