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MOC 42/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS REGAZOLLI

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Edson da Silva
JOZENIL COSTA LUBE
MARCIO MENDES
NATALINO SILVA BARROS
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Texto Original

MOC 43/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES GILDASIO MAGALHÃES E NELSON TELES FILHO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Edson da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 44/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DE DIAMANTINO - AVAD PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO I LEILÃO LAÇO & ABRAÇO

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
LUIZ CARLOS GAINO
MARCIO MENDES
Manoel Loureiro Neto
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 45/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA SIQUEIRA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAZINHO SIQUEIRA FILHO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
MARCIO MENDES
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 46/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SLC AGRICOLA - FAZENDA PAIAGUAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
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MOC 47/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALMEIDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO FERREIRA DE ALMEIDA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Autor:  MARCIO MENDES
Documentos Acessórios: 1
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MOC 48/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MARTINS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOILSON MARTINS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  MARCIO MENDES
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MOC 49/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDIVALDO DIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  NATALINO SILVA BARROS
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MOC 50/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HUMBERTO HANSER

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 51/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CHRISTIAN JEAN LUCAS VANNI

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  MARCIO MENDES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 52/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LAURO CORREA

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  MARCIO MENDES
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MOC 53/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ BORGES PEREIRA

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Edson da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 54/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 50 ANOS DA FAMATO

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
EDILSON MOTA SAMPAIO
Edson da Silva
GISLENE APARECIDA DE SOUZA
JOZENIL COSTA LUBE
LUIZ CARLOS GAINO
MARCIO MENDES
Manoel Loureiro Neto
NATALINO SILVA BARROS
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Texto Original

MOC 55/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
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MOC 56/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO JOÃO LUCAS GERHARDT

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GAINO
MARCIO MENDES
NATALINO SILVA BARROS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 57/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Documentos Acessórios: 1
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MOC 58/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO PÉRSIO DE OLIVEIRA LANDIM, NOVO PRESIDENTE DA OAB 4ª SUNSEÇÃO DE DIAMANTINO

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
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Texto Original

MOC 59/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADVOGADOS JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, JULIO ALVES DA COSTA E MIZAEL DE SOUZA

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 60/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar a Família Prass pelo falecimento do Senhor Ernesto Adam Prass.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
MARCIO MENDES
Texto Original

MOC 61/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ PINHEIRO NETO

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
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Texto Original

NRD 1/2015 - Nova Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2003, E REVOGA SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2015  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2015 Autor(es):  JUVIANO LINCOLN
Texto Original

PDL 322/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOVERCINDO ALOIDE DE SOUZA

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 489, de 23 de junho de 2015

PDL 323/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA TALINE CONTE MENDES

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 490, de 23 de junho de 2015

PDL 324/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR LUIZ ALBERTO MOREIRA DA SILVA

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  Edson da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 491, de 23 de junho de 2015

PDL 325/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA REGINA SANTANA SAMPAIO

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 492, de 23 de junho de 2015

PDL 326/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA LUCILEIDE CONCEIÇÃO MESQUITA DE BARROS

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 493, de 23 de junho de 2015

PDL 327/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA HILDA DA COSTA BARROS MAGALHÃES

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GAINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 494, de 23 de junho de 2015

PDL 328/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR MAURICIO AUGUSTO BARBOSA

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 495, de 23 de junho de 2015

PDL 329/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CARLOS LUCIANI DE ALMEIDA

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  MARCIO MENDES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 496, de 23 de junho de 2015

PDL 330/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA LUCIANE AGRIPINA DE BARROS

Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:  NATALINO SILVA BARROS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 497, de 23 de junho de 2015

PDL 331/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR EUCLIDES FRANCISCO DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 498, de 15 de setembro de 2015

PDL 332/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ APARECIDO CAZZETA

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  EDILSON MOTA SAMPAIO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 499, de 15 de setembro de 2015

PDL 333/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ ROBERTO WEBER DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  Edson da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 500, de 15 de setembro de 2015

PDL 334/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ANDERSON LUIS DA SILVA AMORIM

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 501, de 15 de setembro de 2015

PDL 335/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR NELSON SINOPOLI

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  JOZENIL COSTA LUBE
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 502, de 15 de setembro de 2015

PDL 336/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ANTONIO GONÇALVES DE ALMEIDA

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  LUIZ CARLOS GAINO
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 503, de 15 de setembro de 2015

PDL 337/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR LAÉRCIO BORGES DA COSTA JUNIOR

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  Manoel Loureiro Neto
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 504, de 15 de setembro de 2015

PDL 338/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR IRACELDO LUIZ DE CEZARO

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  MARCIO MENDES
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 505, de 15 de setembro de 2015

PDL 339/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR REINALDO GOMES DE MORAIS

Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:  NATALINO SILVA BARROS
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 506, de 15 de setembro de 2015

PDL 340/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Edson da Silva

PDL 34000/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  Edson da Silva
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 14 de Dezembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 507, de 15 de dezembro de 2015

PLCE 1/2015 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º, INCISO V, ALÍNEAS "A", "B" E "C", DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2011.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27, de 15 de maio de 2015

PLCE 2/2015 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28, de 18 de dezembro de 2015

PLCE 3/2015 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 17 de Dezembro de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 29, de 18 de dezembro de 2015

PLCE 4/2015 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original

PLE 1/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT E A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DE FUTSAL - ADF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação: 6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.033, de 08 de abril de 2015

PLE 2/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA 'MEDICAMENTO EM CASA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.030, de 04 de março de 2015

PLE 3/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.028, de 24 de fevereiro de 2015

PLE 4/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ANEXOS I, II, VI E VIII E, INCLUI O INCISO X.A. AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 E O ANEXO XVII-A, NA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.029, de 24 de fevereiro de 2015

PLE 5/2015 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 44 E INCISOS, E ART. 45 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  JUVIANO LINCOLN
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Status atual não disponível.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original