Matérias da Ordem do Dia (381ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2015. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 1, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 2, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2015. - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS |