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Nova Redação nº 1 de 2015

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Nova Redação

Ano

2015

Número

1

Data de Apresentação

14/12/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 54/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2003, E REVOGA SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Nova Redação Nº 1/2015 - Nova Redação Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 54/2015
    APROVADO
    OpenAPI