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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ADRIANA MARIA DE SANTANA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ELAINE CRISTINA SOARES.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA RENEIDE BARROS FROTA SILVA.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA TEREZA RODRIGUES DE MATOS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ILDES VANNI BARROS.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA TEREZINHA DA SILVA NEVES.

CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE QUEIRÓZ FONTES

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARINEZE DE ARAÚJO MEIRA

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JUVENAL PEREIRA MENDES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. YALE SABO MENDES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ERNO DRESCH.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA ERCILA SILVA PEREIRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR RENATO BEZERRA DE M. FILHO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA MARIA LORENA MACIEL.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR ROBERTO CASETTA FERREIRA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA IRENE COCCO RUBIN.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR PE. JOSÉ RENATO SCHAEFER.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 455/002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE DOAÇÃO COM ENCARGO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, IMÓVEL URBANO COM ÁREA DE 574M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE DENOIMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 481/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO INSTITUIDA PELA LEI Nº 285/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOIMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, AO LADO DA QUADRA COBERTA, CONSTRUINDO TAMBÉM UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DA PONTE, CONSTRUINDO UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A REFORMA DA PRAÇA ROSALVO FRANCISCO MEIRA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROJETAR, LICITAR E CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA, CONSTRUINDO TAMBÉM UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIR O TRÁFEGO DE PESSOAS COM ANIMAIS QUE OFERECEM RISCO A SEGURANÇA ALHEIAS NAS VIAS CENTRAIS DE DIAMANTINO E PRINCIPALMENTE NA AV. MIGUEL ABIB.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATRIBUIR O PAGAMENTO DA TAXA DA CARTEIRA DE APOSENTADORIA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA ENTRE O BAIRRO POPINO E O BAIRRO DA PONTE, REFERÊNCIA SUBSTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA.

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL .

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL ATENDER ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO NOTURNO, COM PROBLENMAS DE VISÃO.

AUTORIZA AO PREFEITO A LOCAR E INSTALAR CASA DE APÔIO NA CAPITAL DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA MENDES DE "LUCIANO CAPISTRANO DE AZEVEDO".

AUTORIZA AO EXECUTIVO PROMOVER REVITALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO NA PRAÇA DOMINGOS TERÊNCIO DE OLIVEIRA CONFORME ANTE-PROJETO ARQUITETÔNICO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FESTEIROS DE TOLENTINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

INSTITUI O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008.

ATUALIZA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, PELO ÍNDICE DO IPC A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2004