Lei Ordinária nº 565, de 13 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
565
Ano
2004
Data
13/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FESTEIROS DE TOLENTINO.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 565 - Lei Ordinária Nº 565
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica