Decreto Legislativo nº 246, de 14 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
246
Ano
2004
Data
14/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ELAINE CRISTINA SOARES.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 246/2004 - Decreto Legislativo Nº 246/2004
Em vigor
Em vigor
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica