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Rel/Par nº 027/2025 ao PLL nº 056/2025 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização, sexualização e adultização no Município de Diamantino/MT

Rel/Par nº 28/2025 PLE nº 056/2025

Rel/Par nº 029/2025 - PLL nº 063/2025

PLE 006/2025

Rel/Par CUOSPT nº 002/2025 PLE 20/2025

Rel/Par nº 003/2025 ao PLL nº 038/2025

Rel/Par nº 004/2025ao PLL nº 039/2025

Rel/Par nº 005/2025 - PLL nº 040/2025

Rel/Par nº 006/2025 ao PLL nº 043/2025

Rel/Par CUOSPT nº 007/2025 PLL nº 044/2025

Rel/Par nº 008/2025 - PLE nº 038/2025

Rel/Par nº 09/2025 - CUOSPT - AO PLE 042/2025

PARECER 10/2025-CUOSPT - PLE 039/2025

Rel/Par nº 11/2025 - PLE 041/2025

Rel/Par nº 12/2025 PLL nº 046/2025

Rel/Par nº 013/2025 - PLE nº 040/2025

Rel/Par CUOSPT nº 14/2025 - PLE 049/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par CUOSPT nº 15/2025 - PLE 051/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA

Rel/Par CUOSPT nº 16/2025 - PLL 059/2025

Rel/Par CUOSPT nº 17/2025 - PLE 054/2025

Rel/Par CUOSPT nº 18/2025 - PLCE 009/2025

Rel/Par nº 019/2025 ao PLL 064/2025

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 001/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos ao Rotary Club de Diamantino, CNPJ 02.962.619/0001-02 - visando contribuir para a manutenção das atividades de empréstimo de órteses realizadas pela instituição no município, de R$ 25.000,00.

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 002/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinado ao Lar São Roque, CNPJ 84.304.179/0017-28, instituição que desempenha relevante papel social no acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade no município, de R$ 25.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 003/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos destinados à implantação de uma Sala Sensorial para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de R$ 50.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 004/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos para o incremento do programa de distribuição de enxoval para gestantes e mães de recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social no município, de R$ 89.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 005/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos para o custeio de auxílio financeiro a pacientes do município de Diamantino que necessitam se deslocar para Cuiabá para realização de hemodiálise, garantindo alimentação e condições mínimas de subsistência durante o tratamento, de R$ 70.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 006/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Alex Rupolo - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de equipamentos para a Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Serra Azul, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, de R$ 116.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 007/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: Garantir recursos para a aquisição de um veículo destinado ao CAPS Municipal, considerando a necessidade de aprimorar o atendimento e ampliar as ações realizadas pela equipe de saúde mental., de R$ 186.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 008/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: destinar recursos ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - MT (CONSEG), inscrito no CNPJ 24.507.833/0001-01, para a aquisição de alimentos e refeições a serem destinados ao apoio logístico e operacional das Forças Policiais do município (Polícia Militar – PM e Polícia Civil – PC), de R$ 24.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 009/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: destinação de recursos à Associação de Clube Diamantinense de Futsal, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos (CNPJ nº 52.115.297/0001-34), justifica-se pela relevância social, esportiva e educacional das atividades desenvolvidas pela entidade, de R$ 137.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 010/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Augusto Borges Casetta - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 25.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 011/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas de saúde na comunidade de Deciolândia, de R$ 166.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 012/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano - Justificativa: destinar recursos para o custeio parcial da aquisição de uma cadeira odontológica, de R$ 20.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 013/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano - Justificativa: destinar recursos para o custeio da iluminação pública na entrada da comunidade de Deciolândia, visando atender uma demanda recorrente dos moradores e usuários da via, de R$ 136.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 014/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Diocelio Antunes Pruciano - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 50.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 015/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destinar recursos para o custeio de auxílio financeiro a pacientes do município de Diamantino que necessitam se deslocar para Cuiabá para realização de hemodiálise, garantindo transporte, alimentação e condições mínimas de subsistência durante o tratamento, de R$ 70.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 016/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de veículo para a Central de Regulação de Saúde, garantindo transporte ágil e seguro de profissionais, insumos e pacientes, bem como eficiência na gestão de atendimentos e remoções do Sistema Único de Saúde (SUS), de R$ 116.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 017/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 50.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 018/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destina recursos ao CTG 18 de Setembro de Diamantino (CNPJ 03.649.282/0001-40) para apoiar a construção e melhoria da área de churrasqueira e da cozinha, espaços essenciais para a realização de eventos culturais, atividades comunitárias e ações de valorização das tradições regionalistas, de R$ 50.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 019/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edes Franciscato Beia - Justificativa: destinar recursos à ONG Transformação, CNPJ 21.611.004/0001-86, instituição que promove atividades esportivas gratuitas no município, incluindo aulas de lutas, natação e outras modalidades voltadas ao desenvolvimento físico, emocional e social de crianças, adolescentes e jovens. As ações já realizadas têm contribuído para a inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários e estímulo à prática regular de esporte e hábitos saudáveis de R$ 86.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 020/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edson da Silva - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a ampliação dos atendimentos cirúrgicos eletivos ofertados à população, de R$ 322.378,18

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 021/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edson da Silva - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 25.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 022/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Edson da Silva - Justificativa: destinar recursos ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Diamantino - MT (CONSEG), inscrito no CNPJ 24.507.833/0001-01, para a aquisição de alimentos e refeições a serem destinados ao apoio logístico e operacional das Forças Policiais do município (Polícia Militar – PM e Polícia Civil – PC)., de R$ 25.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 023/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos - Justificativa: destinar recursos orçamentários para apoio financeiro à execução da Atividade Delegada de Segurança Pública, realizada mediante convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado, por intermédio da Polícia Militar, de R$ 50.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 024/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Eraldes Catarino de Campos - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a ampliação dos atendimentos cirúrgicos eletivos ofertados à população, de R$ 322.378,18

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 025/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas de saúde na Comunidade do Bairro Bom Jesus. A medida visa fortalecer o transporte de pacientes, realização de visitas domiciliares, apoio às ações da Estratégia de Saúde da Família e melhoria da logística para exames, consultas e atendimentos especializados, de R$ 86.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 026/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro-Norte de Mato Grosso (CNPJ 07.588.711/0001-78) para a aquisição de serviços diagnósticos voltados à identificação e avaliação de transtornos do espectro autista, de R$ 50.189,09

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 027/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destina à Associação dos Mini e Pequenos Produtores do Córrego Grande, inscrita no CNPJ 02.462.412/0001-79, para a realização de reforma na sede da associação, de R$ 30.000,00

Emenda Modificativa Impositiva Individual nº 028/2025 - ao PLE nº 052/2025, apresentada pelo Vereador Gonçalina da Costa Souza - Justificativa: destinar recursos para a aquisição de um veículo novo e adequado para o Conselho Tutelar deste município. O Conselho Tutelar é um órgão essencial e permanente do Sistema de Garantia de Direitos, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/90), de R$ 80.000,00