Parecer CUOSPT nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CUOSPT
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Art. 37 LOM
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rel/Par CUOSPT nº 14/2025 - PLE 049/2025 EM REGIME DE URGÊNCIA
Indexação
Observação