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Emenda Aditiva nº 001/2025 ao PLE nº 031/2025

Emenda Aditiva nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 005/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 006/2025 ao Projeto de Lei nº 043/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantino/MT, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 010/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 010/2025

Altera o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025.

Emenda Modificativa nº 003/2025 - PLCE 002/2025

Emenda Modificativa ao PLE nº 015/2025 - encaminhada pelo Executivo Municipal.

EMENDA MODIFICATIVA PLL 17/2025

Emenda Modificativa nº 6/2025 ao PLE 6/2025 - anexada ao Parecer da CCJ nº 025/2025

EM nº 007/2025 ao PLE nº 026/2025

Emenda Modificativa nº 008/2025 ao PLCE nº 003/2025

Emenda Modificativa nº 009/2025 ao PLE nº 031/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 AO PLE 041/2025

Emenda Modificativa nº 011/2025 - PLE 040/2025

Emenda Modificativa nº 12/2025 ao PLL 054/2025

Emenda Modificativa nº 013/2025 ao PLL nº 052/2025

Emenda Modificativa nº 014/2025 ao PLL nº 053/2025

EM nº 015/2025 PLL nº 059/2025

Emenda Modificativa nº 016/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Emenda Modificativa ao PLL nº 056/2025.

Emenda Modificativa nº 018 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 061/2025:

Emenda Modificativa ao PLL nº 064/2025 - Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou inaptas ao fim a que se destinam

Emenda Supressiva ao PLE nº 016/2025

Emenda Supressiva PLL nº 017/2025

Emenda PLL 19/2025

Emenda Supressiva nº 4/2025 ao PLE 6/2025 - anexada ao Parecer da CCJ nº 025/2025

Emenda Supressiva nº 005/2025 ao PLCE 003/2025

Emenda Supressiva nº 006/2025 ao PLE nº 031/2025

Emenda Supressiva nº 007/2025 ao Projeto de Lei nº 050/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2026, e dá outras providências

Que o Poder Executivo Municipal, institua na rede municipal de ensino o programa auxilio material escolar (cartão de débito), mediante edital de credenciamento de empresas, com objetivo garantir que todos os estudantes da rede possam adquirir os itens necessários para suas atividades pedagógicas

Institua o programa fiscalização cidadã no âmbito do Município de Diamantino e dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações sobre ilícitos administrativos relacionados nesta lei que auxiliem os órgãos de fiscalização do Poder Executivo Municipal.

Elabore cronograma para reconstrução da Praça Professor Luiz Marques da Silva, no bairro Conceição com a inclusão da academia ao ar livre e recreação infantil, composta por brinquedos e equipamentos.

Implante os serviços de agendamento de consultas nos ESF do município e caso o serviço já esteja implantado, divulgue aos usuários a forma de agendar, crie uma forma de comunicar os usuários do agendamento marcado (data, hora e a antecedência para admissão de triagem) para evitar filas, e ainda haja o monitoramento dos médicos em cumprir o horário de trabalho.

Revise o encargo legal que consta na Lei Complementar nº 045/2018, pago pelo contribuinte a procuradoria jurídica do município.

Elabore cronograma de melhorias para Pronto Atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal para reforma e manutenção preventiva do espaço físico e ainda ter mais médicos plantonistas para que o usuário seja atendido com mais rapidez e eficiência.

Elabore cronograma para realizar a pavimentação da Rua Almirante Batista das Neves que interliga a Faculdades Integradas de Diamantino ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Amplie a calçada da Avenida Gilmar Mendes para transformar em pista para a prática de caminhada e corrida.

Elabore estudo de caso para fornecimento de medicamentos de alto custo, para usuários do município de Diamantino

Para que revise a Lei Municipal 1.116/2016 a qual regula o horário de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias/drogarias instaladas no município de Diamantino/MT

A necessidade de realizar a manutenção de tapa-buracos, cascalhar as ruas e trocar as lâmpadas queimadas do Bairro de Deciolândia; bem como realizar a remoção de duas árvores que estão no meio da Rua Sérgio Maeda.