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Emenda Aditiva nº 001/2025 ao PLE nº 031/2025

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 010/2025

Altera o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025.

Emenda Modificativa nº 003/2025 - PLCE 002/2025

Emenda Modificativa ao PLE nº 015/2025 - encaminhada pelo Executivo Municipal.

EMENDA MODIFICATIVA PLL 17/2025

Emenda Modificativa nº 6/2025 ao PLE 6/2025 - anexada ao Parecer da CCJ nº 025/2025

EM nº 007/2025 ao PLE nº 026/2025

Emenda Modificativa nº 008/2025 ao PLCE nº 003/2025

Emenda Modificativa nº 009/2025 ao PLE nº 031/2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2025 AO PLE 041/2025

Emenda Modificativa nº 011/2025 - PLE 040/2025

Emenda Modificativa nº 12/2025 ao PLL 054/2025

Emenda Supressiva ao PLE nº 016/2025

Emenda Supressiva PLL nº 017/2025

Emenda PLL 19/2025

Emenda Supressiva nº 4/2025 ao PLE 6/2025 - anexada ao Parecer da CCJ nº 025/2025

Emenda Supressiva nº 005/2025 ao PLCE 003/2025

Emenda Supressiva nº 006/2025 ao PLE nº 031/2025

Que o Poder Executivo Municipal, institua na rede municipal de ensino o programa auxilio material escolar (cartão de débito), mediante edital de credenciamento de empresas, com objetivo garantir que todos os estudantes da rede possam adquirir os itens necessários para suas atividades pedagógicas

Institua o programa fiscalização cidadã no âmbito do Município de Diamantino e dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações sobre ilícitos administrativos relacionados nesta lei que auxiliem os órgãos de fiscalização do Poder Executivo Municipal.

Elabore cronograma para reconstrução da Praça Professor Luiz Marques da Silva, no bairro Conceição com a inclusão da academia ao ar livre e recreação infantil, composta por brinquedos e equipamentos.

Implante os serviços de agendamento de consultas nos ESF do município e caso o serviço já esteja implantado, divulgue aos usuários a forma de agendar, crie uma forma de comunicar os usuários do agendamento marcado (data, hora e a antecedência para admissão de triagem) para evitar filas, e ainda haja o monitoramento dos médicos em cumprir o horário de trabalho.

Revise o encargo legal que consta na Lei Complementar nº 045/2018, pago pelo contribuinte a procuradoria jurídica do município.

Elabore cronograma de melhorias para Pronto Atendimento Doutor Leônidas Nascimento Vidigal para reforma e manutenção preventiva do espaço físico e ainda ter mais médicos plantonistas para que o usuário seja atendido com mais rapidez e eficiência.

Elabore cronograma para realizar a pavimentação da Rua Almirante Batista das Neves que interliga a Faculdades Integradas de Diamantino ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Amplie a calçada da Avenida Gilmar Mendes para transformar em pista para a prática de caminhada e corrida.

Elabore estudo de caso para fornecimento de medicamentos de alto custo, para usuários do município de Diamantino

Para que revise a Lei Municipal 1.116/2016 a qual regula o horário de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias/drogarias instaladas no município de Diamantino/MT

A necessidade de realizar a manutenção de tapa-buracos, cascalhar as ruas e trocar as lâmpadas queimadas do Bairro de Deciolândia; bem como realizar a remoção de duas árvores que estão no meio da Rua Sérgio Maeda.

A necessidade de realizar a manutenção de tapa-buracos, cascalhar as estradas vicinais que dão acesso aos armazéns de armazenamento de grãos no Bairro de Deciolândia; bem como realizar a manutenção da ponte do rio Sucuruina.

Uma ajuda de custo para os pacientes em tratamento de hemodiálise.

Implantação de poços artesianos.

Inclusão de Técnico(a) de Enfermagem para acompanhamento de pacientes em tratamento de hemodiálise.

Que o Poder Executivo altere o nome do ESF Pé Branco para ESF UNISAÚDE.

Um ponto de apoio da Farmácia Municipal para distribuição de medicamentos "Via Oral" no período noturno e aos finais de semana, anexo ao P.A - Pronto Atendimento Dr. Leônidas Nascimento Vidigal.

Implementação dos projetos esportivos, como o futebol e outras atividades da Secretaria de Esportes, nas escolas municipais da zona rural.

Indico ao Poder Executivo que seja providenciado um estudo relacionado aos servidores públicos municipais que se encontram em desvio de função de modo que seja legalizada a função exercida, bem como, apurar se os servidores possuem direitos à receber por estarem em desvio de função.

Indico ao Prefeito Municipal que encaminhe à esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar para deliberação e votação, a fim de revogar os encargos legais da dívida ativa fixados no art. 10 e seguintes da Lei Complementar nº 045/2018

Indico ao Poder Executivo a necessidade de implantação do Cartão de Crédito do Servidor Público Municipal.

Indico ao Poder Executivo que seja construído um campo de futebol society no município, mas especificamente na Agrovila Bojuí

Que o Poder Executivo construa pista de caminhada no município, mas especificamente na Avenida das Palmeiras, Bairro Novo Diamantino

Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampliação dos serviços e auxílios aos pequenos produtores do Município de Diamantino/MT

Que seja instituído o Programa Aedes do Bem que consiste na liberação dos mosquitos geneticamente modificados em áreas específicas para combater o mosquito transmissor da dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela no Município de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo, com base na Lei Municipal n° 700/2009, promover a difusão da arte musical e proporcionar oportunidade para o desempenho do potencial musical de jovens, crianças e adultos

Que por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reative o projeto "Meu Filho, Meu Tesouro", com a finalidade de proporcionar a distribuição de kits de maternidade às mães atendidas pela rede municipal de saúde, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

A realização de convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e a Associação da Família com Transtorno no Espectro Autista de Diamantino (TEA), para atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e transtornos neuropsicológicos em geral.

Indico ao Poder Executivo a destinação de um espaço adequado à prática de esportes automobilísticos, incluindo motocross, competição de som automotivo, aeromodelismo e pista de arrancada

A realização de parceria mais ativa com o SEBRAE para implantação de Educação Financeira nas Escolas Municipais e Estaduais

Com base na Lei Municipal nº 569/2005, que institui a Festa do Pequi, com data para realização preferencialmente em novembro, época onde o pequi é um fruto típico e muito apreciado na culinária local.