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CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR HILÁRIO DE FREITAS FONTANA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR IZAC OMAR PRADO DE SOUZA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA JOCIELI CIDRAL.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA EUCENIA DE SOUZA PINHEIRO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR IVAN CRUZ SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR MAX JOEL RUSSI.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA TANIA MARIA FERREIRA DA ROCHA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR ANTONIO ROSALINO DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR ITAMAR MARTINS BONFIM.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 56/2019 E 45/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2018 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNIA “C” AO INCISO I DO ART. 32, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 E INCISOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2017.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE ÁREAS VERDES SITUADAS NO BAIRRO JARDIM ADRIANA, EM DIAMANTINO-MT.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, AGÊNCIA DE REGULAÇÃO INTERMUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.036/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCECER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, AOS PRIMEIROS COLOCADOS DAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AUQUIMIA OU ENTIDADE AFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA àS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, QUE DESCUMPRIREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO, POR IMÓVEL PARTICULAR DE PROPRIEDADE DE ZEFERINO CORREA LIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 58/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ACY FERREIRA GUIMARÃES" A SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE "ANTONIO APARECIDO CHEREGATTI" (ANTONIO PASTELEIRO) A RUA PERIMETRAL DA RODOVIA MT-240, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.