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PDL 427/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR HILÁRIO DE FREITAS FONTANA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Resultado: APROVADO
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PDL 428/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR MANOEL LOUREIRO NETO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
EDILSON MOTA SAMPAIO
Resultado: APROVADO
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PDL 429/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR IZAC OMAR PRADO DE SOUZA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Edson da Silva
Resultado: APROVADO
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PDL 430/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA JOCIELI CIDRAL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 431/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE A SENHORA EUCENIA DE SOUZA PINHEIRO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 432/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR IVAN CRUZ SILVA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
JOZENIL COSTA LUBE
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 433/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR MAX JOEL RUSSI.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Resultado: APROVADO
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PDL 434/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE A SENHORA TANIA MARIA FERREIRA DA ROCHA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Resultado: APROVADO
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PDL 435/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR ANTONIO ROSALINO DA SILVA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 436/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DIAMANTINENSE AO SENHOR ITAMAR MARTINS BONFIM.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Edson da Silva
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Texto Original
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PLCE 2/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 56/2019 E 45/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PLCE 3/2020 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2018 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PLCL 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: ACRESCENTA A ALÍNIA “C” AO INCISO I DO ART. 32, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33 E INCISOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2017.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 1/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 2/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE ÁREAS VERDES SITUADAS NO BAIRRO JARDIM ADRIANA, EM DIAMANTINO-MT.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 3/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 4/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, AGÊNCIA DE REGULAÇÃO INTERMUNICIPAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.036/2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.445/07.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 5/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCECER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, AOS PRIMEIROS COLOCADOS DAS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 6/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AUQUIMIA OU ENTIDADE AFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 7/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 8/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 9/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.351, de 07 de julho de 2020
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PLE 10/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 11/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 12/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 13/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.353, de 14 de julho de 2020
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PLE 14/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2020.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 15/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 16/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.346, de 23 de junho de 2020
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PLE 17/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.347, de 23 de junho de 2020
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PLE 18/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA àS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, QUE DESCUMPRIREM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.348, de 23 de junho de 2020
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PLE 19/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2018.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 20/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO, POR IMÓVEL PARTICULAR DE PROPRIEDADE DE ZEFERINO CORREA LIBER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.354, de 14 de julho de 2020
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PLE 21/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.355, de 14 de julho de 2020
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PLE 22/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 23/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 24/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 25/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 26/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 27/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 28/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 58/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 29/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DENOMINA DE "ACY FERREIRA GUIMARÃES" A SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 30/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.362, de 01 de setembro de 2020
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PLE 31/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.363, de 01 de setembro de 2020
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PLE 32/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 33/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 34/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: DENOMINA DE "ANTONIO APARECIDO CHEREGATTI" (ANTONIO PASTELEIRO) A RUA PERIMETRAL DA RODOVIA MT-240, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.366, de 22 de setembro de 2020
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PLE 35/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLE 36/2020 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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