Lei Ordinária nº 1.367, de 20 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1367
Ano
2020
Data
20/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1367/2020 - Lei Ordinária Nº 1367/2020
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 384, de 23 de abril de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.486, de 08 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica