Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 56/2019 E 45/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REPROVADO Nominal, Resultado: REPROVADO, Favor: 0, Contra: 9, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2018 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REPROVADO Nominal, Resultado: REPROVADO, Favor: 0, Contra: 9, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |