Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Veto a Lei Complementar Nº 58/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2018. - - |
REJEITADO Nominal, Resultado: Rejeitado, Favor: 4, Contra: 5, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 338 de 2020
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 495 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |