Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE ÁREAS VERDES SITUADAS NO BAIRRO JARDIM ADRIANA, EM DIAMANTINO-MT.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO AUQUIMIA OU ENTIDADE AFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO PARA SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO - UPA - DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BURITI; CÉLIA REGINA, BENTO PORTO, PROGRESSO E PEDREGAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PASSAR LAMA ASFALTICA NA AVENIDA MUNICIPAL DR. MARZAVÃO DE SIQUEIRA - NO PONTO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA TRAVESSA COMENDADOR HENRIQUE ATÉ A ESQUINA DA RUA IRMÃ MARGARIDA.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ATUAL EM CAIXA DO FUNDO ESPECIAL DE HONORÁRIO DA PROCURADORIA JURÍDICA - CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019 EM ESPECIAL O ART. 18, INCISO II.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO NOMINAL DAS OBRAS PREVISTAS À SEREM EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS NO ANO DE 2020 COM SEUS RESPECTIVOS VAORES BEM COMO RELAÇÃO NOMINAL DOS VALORES PROVISIONADOS PARA CONTRAPARTIDA DE OBRAS CONNVENIADAS COM O ESTADO E UNIÃO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO 1000181-88.2020.8.11.0005 (COMPENSAÇAO INDEVIDA INSS) TAIS COMO: SE O MUNICIPIO FAZ OU FARÁ PARTE DA AÇÃO CONFORME SUGERE O DESPACHO DO MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA EM DESPACHO DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA ATO NORMATIVO; VALORES CORRESPONDENTES A ECONOMIA GERADA E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE A RENUNCIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE PREFEIRO E DEMAIS SECRETÁRIOS PARTICIPANTES.

MOÇÃO DE PESAR INAZITA MARIA DE ALMEIDA