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ENCAMINHA EXPEDIENTE AOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, COM CÓPIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE DIAMANTINO.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE DIAMANTINO, SENHOR JULIO SILO DA CONCEIÇÃO FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO POSTO CASTOLDI.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA SENHOR DIÓGENES CURADO, COM CÓPIA AO COMANDANTE DA 18º CPA E PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIDADE DE NÚMERO DE PONTOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO E SE TODOS OS PONTOS ESTÃO ATIVOS E QUANTOS PROFISSIONAIS DETÉM AUTONOMIA SOBRE ESSES MESMOS PONTOS, AFIM DE SE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA CASO SEJA NECESSÁRIO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTE PARLAMENTAR, CÓPIAS DAS ATAS E DAS PLANILHAS DE CUSTOS DE MERCADORIAS POR FORNECEDOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE FOREM REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2009.

VER. LUIZ CARLOS GAINO REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE URGENTE DE READEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTE PARLAMENTAR, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DO CONTRATO Nº 289 DO DIA 23/04/2009; 2. CÓPIA DO CONTRATO Nº 310 DE 28/04/2009.

REQUER A AO PRESIDENTE QUE SEJA CONVOCADA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MÉTODOS UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS POPULARES A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO, SENHORA ANA CRISTINA

REQUER A AO PRESIDENTE QUE SEJA CONVOCADA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MÉTODOS UTILIZADOS NA DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS POPULARES A REPRESENTANTE TÉCNICA DO PROJETO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO, SENHORA ROSI CARRIS

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EMPRESA REDE/CEMAT SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA 56, RUA 13 NO JARDIM ADRIANA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CAMINHÃO FORD CAÇAMBA TOCO E UMA PÁ CARREGADEIRA.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES LOTADOS EM CADA SECRETÁRIA E QUANTOS SÃO CONTRATADOS.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O VALOR GASTO NA AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA, PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; E O NOME DA EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAL O MOTIVO DO PSF DO PÉ BRANCO, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO SE ENCONTRAR SEM O PROFISSIONAL DE ÁREA (ENFERMEIRO)?

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DO ÔNIBUS ESCOLAR:O MOTIVO PELA QUAL O ÔNIBUS, NÃO ESTÁ PASSANDO NA LOCALIDADE SUMIDOURO?

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CASAS POPULARES DO JARDIM ALVORADA: O PORQUE ATÉ A PRESENTE DATA, AS MESMAS NÃO FORAM ENTREGUES AOS INSCRITOS, PARA TAL BENEFICIO?

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR GERALDO VITTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO POLÓ REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO: "SE OS MESMO SÃO CONTRATADOS OU EFETIVOS; "E QUAL A CARGA HORÁRIO QUE OS MESMOS DESEMPENHAM; E "SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA: DO QUANTO O PODER EXECUTIVO JÁ GASTOU COM RESCISÕES DE CONTRATO COM O FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E DEMITIDOS COM A ALTERNÂNCIA DE PODER?

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTE A PREVENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO: "QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO LOTADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA; E "QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO: "QUANTOS FUNCIONÁRIOS SÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE; E "QUANTOS SÃO DAS, QUANTOS SÃO CONTRATADOS E QUANTOS SÃO EFETIVOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ONDE E DE QUE FORMA FORAM UTILIZADOS OS 65 PRANCHÕES DE MADEIRA QUE ESTAVAM ARMAZENADOS NO PÁTIO DA PREFEITURA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA JULIANA RISONHO - ME EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO NO PERIODO DE JUNHO DE 2009 A SETEMBRO DE 2009

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MÉDICO EMÉRSON OLIVEIRA ALVES, BEM COMO CÓPIA DA FOLHA DE PONTO DO MESMO.

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASAS DO RESIDENCIAL BOM FILHO COCCO I E II: CÓPIA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO MESMO EM JORNAL; RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE PESSOAS INSCRITAS E SELECIONADAS; RELAÇÃO CONTENDO DATA E LOCAL ONDE FOI REALIZADO O SORTEIO; CÓPIA DA PUBLICAÇÃO COM A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS SORTEADAS CONFORME O INCISO VII DO ARTIGO 29 DO DECRETO 8.187 DE 10/10/2006.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SENHOR EDEVALDO ALVES TEIXEIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOBRE O DESCONTENTAMENTO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES PARA AGER/MT E PARA O DEPUTADO JOSÉ RIVA

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL POPULAR, SITUADO NA PRAÇA CENTRAL VEREADOR ROSALVO MEIRA, A FORMA DE CONTEMPLAÇÃO DE LOCAÇÃO DAS SALAS COMERCIAIS.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUE FORMA É FEITO A ESCOLHA DOS PACIENTES QUE SÃO CONDUZIDOS PARA A CAPITAL DO ESTADO (CUIABÁ), A FIM DE RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE: "QUAL O CRITÉRIO ESTABELECIDO PARA A ESCOLHA; "QUEM DETERMINA QUE O PACIENTE QUE É CONTEMPLADO OU NÃO; E "E QUEM É QUE RECOMENDA A NECESSIDADE EOU A PRIORIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELO SENHOR ALCINEI MACHADO DA SILVA EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO NO PERIODO DE 2005 A 2009

REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS TERMOS DE POSSE E FICHAS FINANCEIRAS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA QUE SERÁ REALIZADO O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE CITA O ART. 3º DA LEI 686/2008

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO (EDITAL E ATAS) DA COBERTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILTON DO NASCIMENTO, DIRETOR ESTADUAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, QUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; BEM COMO SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO FIRMANDO ENTRE PREFEITURA/DETRAN; - QUANTO A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, O SEGUINTE: - QUE O SETOR DE TRIBUTAÇÃO FAÇA VERIFICAÇÃO JUNTO AS REVENDEDORAS DE MOTOS E VEÍCULOS EM DIAMANTINO, SE OS CRÉDITOS DE IMPOSTOS RELATIVOS ÀS VENDAS ESTÃO SENDO CREDITADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO; - CASO NÃO ESTEJA QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ERIVAL CAPISTRANO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUNTES INFORMAÇÕES: 1 - RELAÇÃO COM OS NOMES E CARGOS DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS EM 2009; 2 - RELAÇÃO COM OS NOMES E CARGOS DE TODOS OS SERVIDORES QUE POSSUEM D.A.S. E D.A.I.; 3 - RELAÇÃO COM OS NOMES E CARGOS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL; 4 - CÓPIA DO LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE INDIQUE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JUVIANO LINCOLN, CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE URGENTE DE READEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JUVIANO LINCOLN, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 033 E 034/2009.

QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SEGUINTE: " DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EM QUAL SECRETARIA ESTÃO LOTADOS; SE JÁ RECEBERAM OS VENCIMENTOS REFERENTE AOS MESES JANEIRO A MAIO/2009; LISTA NOMINAL POR SECRETARIA - PARA SABER SE ESTÃO CUMPRINDO OS SEUS HORÁRIOS.

SUBSTITUI O PROJETO DE LEI 027/2009 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT