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CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR JUAREZ VARGAS PINTO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR BENEDITO SINÉZIO DE ARRUDA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE" AO SENHOR DR. PEDRO JAMIL NADAF.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2004, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2004, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.

DISPOE COBRE A CONCESSAO DE BOLSAS-TREIMENTO E BOLSAS-AUXILI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIEMNTO ECONOMICO E SOCIAL E DA OUTRAS PROVEIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA AQUISIÇAO DDE AREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIA

DISPOE SOBRE AUTIRZAÇAO PARA LOCAÇAO DE IMOVEL URBANO PARA INSTALAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCAI SANTIRARI E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE PROROGAÇAO DE LOCAÇAO DE IMOVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DQUIRI E TRANSFEIR A TITULO DE DOAÇAO DOM ENCARGO,IMOVEIS URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 004/91,DE 19/06/1991,"QUE DISPOE SOBRE POLITICA MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO,TRANSPOSIÇAO,REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$375.971,98(TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL,NOVENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL A RECEBER ESCRITURA PUBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE IMVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICPAL A RECEBER ESCRITURA PUBLICA FUNDADA EM INSTRUMENTO DE DAÇAO EM PAGAMENTO DE IMOVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA IMOVEIS URBANO POR DOAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICITAR BENS MOVEIS DIVERSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO,CONSIDERADOS INSERVIVIES AO USO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITP ESPECIAL PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº285/97 DE 17/12/97,QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDENCIA

AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO A PARTCIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO RIOS PARAGUAI E DA UTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE VANS, KOMBI E MICRO-ÔNIBUS MEDIANTE PRÉVIA A LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DA GLEBA CAETÉ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO, O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO "GILBERTO SILVIO LEX BARGA".

AUTORIZA O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FORNECER PASSES PARA O TRANSPORTE COLETIVO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO - MT., QUE NECESSITAREM DE SE LOCOMOVEREM ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE DE DIAMANTINO PARA TRATAMENTO.

AUTORIZA O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A "FESTA DO PEQUI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR OS SITIANTES E/OU PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A TRANSPORTAREM SEUS PRODUTOS ATÉ AO PONTO DE ENTREGA PARA COMERCIALIZAÇÃO OU VENDA.

AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR ESPAÇO DENTRO DA PRÓPRIA ESTRUTURA, PARA DIRECIONAR ATENDIMENTO ESPECIAL AOS APOSENTADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, AUTORIZADO A CONTRATAR RECUESOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR REDE INTERNET (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL) EDITAIS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONVERTIDO PARA: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NA HOME PAGE WWW, DIAMANTINO. MT.GOV.BR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE DE DECIOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NUMA POLÍTICA DE COTAS PARA NEGROS AFRODECENDENTES, MULHERES, DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM GUARANÁ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E MANUSEIO POR CRIANÇAS E ADOLECENTES DE PROGRAMAS INFORMATIZADOS OU JOGOS DE QUAISQUER ESPECIE QUE INDUZAM OU ESTIMULEM A VIOLÊNCIA FÍSICA OU PORNOGRÁFIA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, (BARES, LANCHONETES E CLUBES DE LAZER) , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

PROJETO DE LEI Nº 104/2005 - AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS BAIRROS DO MUNICIPIO, ATRAVES DE VANS,KOMBI E MICRO- ONIBUS MEDIANTE PREVIA LICITAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS SETORES JARDIM GUARANÁ, PARQUE EVEREST, SERRA DOURADA E PARQUE BELA VISTA, PARA BAIRRO JARDIM GUARANÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DOS VENCIMENTOS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O TOMBAMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE DIAMANTINO E ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO "BONFILHO ANTONIO COCCO" - JARDIM ALVORADA,BAIRRO NOVO DIAMANTINO

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS INSTITUIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 002/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO O DIA 18 DE SETEMBRO.