Projeto de Lei Legislativo nº 94 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2005

Número

94

Data de Apresentação

13/04/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ABRIR ESPAÇO DENTRO DA PRÓPRIA ESTRUTURA, PARA DIRECIONAR ATENDIMENTO ESPECIAL AOS APOSENTADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 94/2005 - Projeto de Lei Nº 94/2005 (Legislativo)
    APROVADO