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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Núbia Paula Ferreira Molina.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:21:50
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Elizanete Rosa de Almeida.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:22:48
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcia Aparecida da Silva.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:26:07
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Alessandra Areliana do Livramento.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:48:10
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Marcela da Costa Souza
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:40:04
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Gabriel de Moraes Santos
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:45:02
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Fernando Tenorio Calvante dos Santos
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:47:01
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor Rafael da Silva Vasconcelos
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:48:08
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eva Luiza de Melo
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:49:08
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eliane Cristine da Costa Magalhães.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:29:42
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Rosimeire Maria de Santana
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:31:44
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a Klyssia Pereira Alvarenga Ornaghi
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:36:17
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Iracilda Sara do Espírito Santo Arruda
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:39:01
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fabiana Grela Massarolo
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 559/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:26:05
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor VALDECIR DA SILVA
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:27:34
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2025
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Renan Silva
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 18:09:15
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 757/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:08:28
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 7:29:21
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto nº 818/2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025 que concede a Ordem Almirante Batista as neves ao senhor Renan da Silva.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 17:56:44
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor João de Souza Sampaio.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:49:14
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 74/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Cleudite Fátima da Silva.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 14:01:54
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 75/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedito Carlos Molitor.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 14:19:03
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 76/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 17:32:16
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 77/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Letícia Campos de Paula.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 17:43:26
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 78/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Iraci Pinheiro Gomes.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 17:51:29
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 79/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Katia Simone Yonamine.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:53:59
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 80/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor José Amadeu Mandello Junior.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 81/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Rosimeire Maria de Santana.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 903/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 14:10:27
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 82/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Paulo Henrique Burin.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 904/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 14:28:34
Autor:
Edes Franciscato Béia
Relatorias:
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor John Wallisson Oliveira da Silva.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 905/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:05:09
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 84/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Robson Almeida dos Reis.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 906/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:33:38
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 85/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Anna Clara Capistrano Lima.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:41:03
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Carlos Fernando Pereira Filho.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Edes Franciscato Béia
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 87/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Jozenil Costa Lube.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:54:25
Autor:
Edes Franciscato Béia
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Juedir Souza Viana.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 16:10:54
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Bruno César da Silva Dias.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 16:15:57
Autor:
Edson da Silva
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 90/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Antonio Nunes de Oliveira.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 913/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:46:59
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 91/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Júlio José de Campos.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:59:44
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 92/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Izabelle Epifânio.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:13:52
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 93/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Erasmo Luiz Zangeroli.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:40:03
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 94/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Renata Ribeiro da Silva.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:51:25
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Josiel Antunes Pruciano.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 96/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Heber Alves de Oliveira Nascimento.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 919/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:03:26
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 97/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedicto Cruz de Almeida Júnior.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 15:11:07
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
||
Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 98/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Rodrigo Schwab Mattozo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 18:04:24
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Alex Rogério Kuschel Lazzeri.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 925/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 7:22:08
Autor:
Alex Rupolo
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Luciano Adilio da Silva.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 7:25:49
Autor:
Alex Rupolo
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 101/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Altemar Kroling.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 7:28:12
Autor:
Alex Rupolo
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 102/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Caio César Mendes Borges
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:18:04
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 103/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Fernando da Silva
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 8:22:24
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Monnize da Costa Dias Zangeroli (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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