Decreto Legislativo nº 848, de 04 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
848
Ano
2025
Data
04/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 818/2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025 que concede a Ordem Almirante Batista as neves ao senhor Renan da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
- REVOGAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 818, de 05 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica