Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o Decreto nº 818/2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025 que concede a Ordem Almirante Batista as neves ao senhor Renan da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada