Decreto Legislativo nº 827, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
827
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Eva Luiza de Melo
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGENS E CENSURAS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica