Decreto Legislativo nº 853, de 04 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

853

Ano

2025

Data

04/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Heber Alves de Oliveira Nascimento.

Indexação

Observação

Assuntos

  • HOMENAGENS E CENSURAS

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Anexos Norma Jurídica