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Emenda Aditiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão de férias remuneradas acrescida de um terço e décimo terceiro subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Diamantino/MT e dá outras providências

Emenda Aditiva nº 002/2023 Projeto de Lei Legislativo nº 014/2023 - Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.

Emenda Modificativa ao PL nª 002/2023 - Dispõe sobre autorização Poder Executivo firmar convênio com a Ong-Transformação.

Emenda Modificativa nº 002/2023 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 003/2023 - Projeto de Lei Legislativo nº 012/2023 - Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de “Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira".

Emenda Modificativa nº 004/2023 - Projeto de Lei 019/2023

Emenda Modificativa nº 005/2023 - Projeto de Lei 028/2023

Emenda ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 07/2023 - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 069/2022 e 068/2022, que trata da estrutura Administrativa do Município e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 007/2023 - PLE nº 032/2023

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 002/2023

Emenda Supressiva nº 002/2023 ao PLE 032/2023

Indico a construção de espaço de lazer no Bairro Jardim Guaraná próximo ao mirante escadaria e inclua playground para as crianças, academia da terceira idade (ATI), quiosque/choupana

Indico a implantação na Central de Vagas de agendamento com horário para a gestantes e crianças para atendimento no Centro de Especialidade Médica

Indico a aquisição de aparelho digital de raio X com laudo, para que haja agilidade, rapidez e eficiência na leitura e nos encaminhamentos realizados

Indico a compra de serviços médicos na especialidade gastroenterologia para o Município de Diamantino.

Indico a necessidade de reestruturar a rampa de acessibilidade do Laboratório Municipal e da Farmácia no Bairro Novo Diamantino.

Indico ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de concessão de comodato do barracão localizado no Parque de Exposição entre o Executivo Municipal e o CTG 18 de Setembro.

Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer convênio entre a UNEMAT – Campus Diamantino e o Município, para o curso de mestrado em ciências da educação para os professores da rede municipal.

Indico ao Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretária Municipal de Agricultura a necessidade de promover cursos para a Agricultura Familiar

A necessidade de instalação de semáforo no entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira com a Travessa Comendador Henrique no Bairro da Ponte próximo a Primeira Igreja Presbiteriana de Diamantino.

Providencie a instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas na Rua Padre Paulino, no Bairro da Ponte, em frente à Igreja São Gonçalo.

A viabilidade de aquisição de uma área localizada no Bairro Jardim Guaraná próximo à Rua da Paz com o final da Rua João Pessoa, para a construção de uma praça pública, bem como a instalação de uma academia ao ar livre, conforme solicitação da Indicação nº 173/2022 de 19.12.2022.

A necessidade de investir na aquisição de containers para ficar a disposição dos comerciantes e da população em espaços públicos e acessíveis para uso de depósito de vidro, plástico, papelão, papel, metal, resíduos, pilha, eletrônicos e óleo, como ecopontos na cidade.

A necessidade de estudo para a aquisição de cadeiras com pedal para alunos com TDAH.

Que coloque de container em pontos estratégicos nos bairros, para recolhimento de entulhos, para evitar entulhos depositados nas calçadas ou nas ruas.

Que seja realizado os serviços de instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado no Bairro Pedregal.

Que destine, ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de 32.000,00 (trinta e dois mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.

Que destine, à Associação Família Espectro Autista - A. Família TEA, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.

Que destine, ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, o valor de 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.

Que destine, à Escola Estadual Militar Tiradentes Dr. Manoel José Murtinho, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares,

Que destine, Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes - Lar São Roque, o valor de 20.000,00 (vinte mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.

Que seja feito estudo para a viabilidade de um berçário ou um ponto de apoio como uma creche, nas localidades rurais da Caeté e Bojuí. Atender o apelo de mães que trabalham fora e não têm com quem deixar essas crianças e necessitam desse apoio. Que o Executivo veja a base legal e se pode ser feito esse apoio nesses locais, criar uma creche ou criar um espaço dentro das próprias escolas

Que execute os serviços de patrolamento, cascalhamento, manutenção e escoamento na estrada de acesso a Empresa SUINOBRAS e sitiantes vizinhos.

A necessidade que seja realiza os serviços de troca de lâmpadas nas seguintes localidades: Rua São Gonçalo em frente ao barracão de festa no Bairro Buriti e no trevo do Posto Gil, antes de chegar no posto da Polícia Rodoviária Federal – BR 364, sentido Diamantino/Cuiabá.

Que realize Edital de chamamento público para outorga de termo de permissão onerosa a título precário de uso de bem público para quiosques da Praça Benedito Bruno Lemes, localizado no Bairro Jardim Eldorado.

Indico ao Poder Executivo Municipal, com o propósito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania a orientar as Associações Comunitárias ou de Bairros com objetivo organizar e centralizar forças de moradores e propiciar o aprimoramento dos métodos de gestão, contribuindo para o fortalecimento desse relevante instrumento de transformação social.

A necessidade de substituição do ônibus coletivo que faz a linha Diamantino/Novo Diamantino por um ônibus maior, a demanda com o número de passageiros não está sendo suprida, considerando que o número de estudantes das escolas Serra Azul, Escola Tiradentes e IFMT é demasiadamente grande, além dos demais passageiros que fazem uso do transporte para irem ao trabalho.

A viabilidade de curso de capacitação urgente, para os professores e TDI’s que trabalham em salas de aula com crianças laudadas com transtornos, no município de Diamantino.

A implementação de sinalização de trânsito para embarque e desembarque em frente às Escolas Municipais.

A viabilidade de reunir-se com motoristas de aplicativos para regulamentar e organizar os serviços, como o transporte individual de passageiros e serviços de entregas de mercadorias.

A necessidade dos serviços de manutenções nos Centros de Reabilitações do centro e do Bairro Novo Diamantino.

Que seja realizado os serviços de limpeza na rua localizada ao fundo do Ginásio de Esporte “Darcy Capistrano de Oliveira”, no Bairro Buriti.

A necessidade de construção de estacionamento nas Avenidas Pe. Edgar Schimidt e Das Palmeiras, em frente dos seguintes comércios: Restaurante Domingão, Agro Farma, Sicoob, Martello Conveniência, Igreja Assembleia de Deus.

A viabilidade de aquisição de 3 computadores ou laptops e uma impressora e destiná-los a Pastoral da criança, em forma de comodato para que a Pastoral tenha um arquivo de registro e relatório de atividades dos atendimentos com crianças.

Que seja realizado os serviços de pavimentação asfáltica da rua em frente a Escola Maria Euzébia e Ana Maria Tissiani de Oliveira, localizada na Agrovila Bojuí.

Viabilidade de contratar psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo para atender pelo menos uma vez na semana na Comunidade Rural de Deciolândia

Que distribua, em pontos estratégicos, lixeiras funcionais nas praças onde acontecem as feiras.

A necessidade de construção de banheiros (masculino e feminino) na Praça “Benedito Bruno Ferreira Lemes”, em frente da Prefeitura.

A realização urgente dos serviços de identificação (placas) com nomes das ruas do Município, que ainda não foram identificadas.

A construção de quiosque com banheiro na Praça Major Caetano Dias.