Indicação nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que destine, à Associação Família Espectro Autista - A. Família TEA, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), oriundo da sobra dos recursos destinados no projeto de Lei do Orçamento de 2023 às emendas parlamentares.
Indexação
Observação