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MOÇÃO DE APLAUOS À SENHORA CHAVELY BERBEL

MOÇÃO DE APLAUSOS A CYNTHIA HELENA AQUINO DE SOUZA

MOÇÃO DE APLAUSOS A 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR DE DIAMANTINO,

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES JOEDES DANIEL DA CUNHA (1º SGT PM DANIEL), GERMANNO REINERS BRITO ALMEIDA (SD PM REINERS), DEROCY JOSÉ DE SIQUEIRA NETO (SD PM DEROCY) E KELVIN CARLOS OLIVEIRA ORMOND (SD PM ORMOND)

MOÇÃO DE APLAUSOS Aos SOLDADOS PM RICARDO DA SILVA DUARTE, RENAN SILVA e SOLDADO PM MANOEL EVERTON GOMES DE OLIVEIRA DELGADO

Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 27/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.116/2016 e dá outras providências.

Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 42/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE SENTENÇA JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS JÁ INSCRITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA /MT, PARA QUITAÇÃO DOS MESMOS , EM COMFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 89, 97,99 E 123, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2018 - LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2018 - INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E O LAR SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSP, A DOAR IMÓVEL, SEM ENCARGO, AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA – TDA’S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ONG TRANSFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE (CISCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Repasse financeiro as Escolas Municipais para celebração da Páscoa e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em dinheiro, através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, aos primeiros colocados das competições desportivas promovidas pelo município.

Dispôe Sobre a Autorizaçâo para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências .

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDES À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS SEGUINTES EXERCÍCIOS 2.019, 2.020 E 2.021 DO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 1.200/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, (ESCOLA AGRÍCOLA BENEDITO MOREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, QUE EXERÇAM ATIVIDADES EM PROL E DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.116/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Diamantino/MT, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores efetivos do município de Diamantino e altera os anexos VII a XIX da Lei nº 881/2013

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS