Nova Redação nº 10000 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Nova Redação

Ano

2018

Número

10000

Data de Apresentação

15/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Nova Redação Nº 1/2018 - Nova Redação Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017
    Recebido
    Proposição com número duplicado. Número Original: 1/2018.