Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 07 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
13
Ano
2019
Data
07/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 89, 97,99 E 123, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Emenda à Lei Orgânica Nº 13 - Emenda à Lei Orgânica Nº 13
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- LEI ORGÂNICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica