Nova Redação nº 100000 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Nova Redação
Ano
2019
Número
100000
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Nova Redação Nº 1/2019 - Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018
Recebido
Proposição com número duplicado. Número Original: 1/2019.
Recebido
Proposição com número duplicado. Número Original: 1/2019.