Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO QUE SE DIGNE A FISCALIZAR OS CARROS DE PROPAGANDA VOLANTE, DE ACORDO COM A LEI Nº 624/2006, NOS SEUS ARTIGOS 76 A 85.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, REQUERENDO QUE O MESMO DETERMINE O PRAZO DA PRORROGAÇÃO SOLICITADA NO OFICIO 179/2007 NOS TERMOS DO INCISO XIII DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR REQUERENDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N.º004/2007 DE 26 DE MARÇO DE 2007.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DO SENAI-MT SENHOR GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM DIAMANTINO UM CURSO DE MECÂNICA E SOLDA ATRAVÉS DO PAM - PROGRAMA DE AÇÕES MÓVEIS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ASSESSOR PEDAGÓGICO SENHOR JAMIL RODRIGUES BARROSSO, REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTAS A SE DISCUTIR A DUPLICAÇÃO DA BR 121 NO TRECHO ENTRE O TREVO DA AVENIDA MIGUEL ABIB ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA PROCRIA VETERINÁRIA E O ASFALTAMENTO DA AVENIDA GILMAR FERREIRA MENDES (AVENIDA DO AEROPORTO)

EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVOQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS O HINO DE DIAMANTINO.

EXPEDIENTE AO PREFEITO, SOLICITANDO A LISTA DOS CONCURSADOS E DOS QUE JÁ FORAM EFETIVADOS NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA POR ESTA CASA DE LEIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM VISTA A DISUTIR O HINO DE DIAMANTINO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO CÓPIA DAS LICITAÇÕES DE COMPRAS QUE NÃO ATINGIRAM LICITAÇÕES DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2007.

REQUEIRO A MESA DIRETORIA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO CÓPIA DAS LICITAÇÕES DE COMPRAS DE REMÉDIOS DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2007.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO QUE SE DIGNE EM ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DAS DIÁRIAS DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2007 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A COBRANÇA DE ISSQN DA EMPRESA GRUPO EMAL, SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA DE CONSERVAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ''ESTRADA DO AÇUCAR''

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERENO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E LAZER ACERCA DA VENDA DE BEBIDAS E SALGADOS NO BAILE DA 3ª IDADE NO DIA 17/08/07 COM CÓPIA DAS NOTAS DA ENTRADA E SAÍDA E LUCRO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, REQUERENDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL COM COMPROVANTE SOBRE O ALUGUEL, DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO ALUGUEL DAS QUADRAS BEM COMO DO GINÁSIO DE ESPORTE QUANDO REQUISITADO PELA SOCIEDADE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DEPUTADO ABICALIL, SOLICITANDO QUE O MESMO DESTINE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECÂNICA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FERNANDO ADAD, SOLICITANDO EMPENHO NO SENTIDO DE QUE DIAMANTINO SEJA CONTEMPLADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AOS SENADORES: SERYS MARLY SLHESSARENKO, JONAS PINHEIRO E JAIME CAMPOS, SOLICITANDO EMPENHO DOS MESMOS JUNTO AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO TOCANTE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS OTAVIANO PIVETTA, JOSÉ RIVA E JOSÉ DOMINGOS, SOLICITANDO EMPENHO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A BRASIL TELECOM SOLICITANDO A MUDANÇA DE LOCAL DAS INSTALAÇÕES DO TELEFONE PÚBLICO DA COMUNIDADE DO SUMIDOURO PARA O INTERIOR DA VILA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA VILCEU FRANCISCO MARCHETI, AO DEPUTADO ESTADUAL HUMBERTO BOSAIPO E AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS, QUE DESTINEM RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS PADRE ARLINDO OLIVEIRA E PADRE ALOYSIO PETRY E DA AVENIDA DOM AGOSTINHO KIST, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, SOLICITANDO QUE O MESMO SOLICITE A POLICIA MILITAR QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO ORIENTANDO OS MOTORISTAS A RESPEITAREM AS PLACAS QUE SINALIZAM PROIBIDO ESTACIONAR, NAS RUAS ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, EM FRENTE A PADARIA PANEDORO E EM FRENTE A FACULDADE FID.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE DIAMANTINO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: LEI ESTADUAL N. 7.872/2002 E LEI FEDERAL N.7.853

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA STEPHAN PEREIRA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS SENHORES RODRIGO FERREIRA LEITE, CARLOS R. LEITE, VARNAI FREIBERG E ADÃO CUNHA, NO PROJETO LUZ PARA TODOS, EXECUTADO PELA ELETRONORTE

REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO

REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 193, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 131/2007

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE MENDINGOS E SEM TETOS DAS PRAÇAS E RUAS DE DIAMANTINO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO O OFÍCIO ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO E AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MESMO A PROCURADORIA DO ESTADO, AO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE DIAMANTINO, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DIAMANTINO E AO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMITA PARECER TÉCNICO/JURÍDICO ACERCA DO TEXTO DO ARTIGO 5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS CAMPOS NETO, DILCEU DAL BOSCO, DR. WALACE, ERIVAL CAPISTRANO, JOSÉ DOMINGOS FRAGA E MAURO SAVI, PARA QUE DESTINEM, ATRAVÉS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO ESTADUAL, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL PARA A POLICÍA MILITAR NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 193, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 131/2007

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO AO COORDENADOR DE TRANSPORTE E RODOVIA DA AGER, SENHOR WILSON HISSAO NINOMYIA, O OFÍCIO ANEXO A ESTA PROPOSIÇÃO

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS CAMPOS NETO, ERIVAL CAPISTRANO, JOSÉ DOMINGOS FRAGA E JOSÉ RIVA, PARA QUE DESTINEM, ATRAVÉS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO ESTADUAL, RECURSOS PARA O ASFALTAMENTO DE 1.500 METROS DE RUAS NA COMUNIDADE DE DÉCIOLÂNDIA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENACAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA VILCEU FRANCISCO MARCHETI, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE 10.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL.

REQUE A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JOSÉ DOMINGOS E SÉRGIO RICARDO, OFÍCIO DE AGRADECIMENTO PELA EMENDA AO ORÇAMENTO ESTADUAL NO VALOR DE R$240.000,00, DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM CISC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, INFORMAMDO-O SOBRE A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PODER LEGISLATIVO, REPRESENTANTES DO GRUPO BERTIN E OS DIRETORES DO SENAC E SENAI - MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENADORE JAIME CAMPOS, A SENADORA SERYS SLHESSARENKO E AO DEPUTADO ESTADUAL HOMERO PEREIRA, SOLICITANDO QUE OS MESMOS DESTINEM PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS, PARA ATENDER ESPECIFICADAMENTE A AGRICULTUTA FAMILIAR.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍFIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) DE MATO GROSSO, SENHOR JOÃO BOSCO DE MORAES, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA AGROVILA CAETÉ, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADOR DO PROGRAMA MT REGIONAL, SENHOR NEURILAN FRAGA, INDAGANDO-O SOBRE O ANDAMENTO SA AQUISIÇÃO DO RESFRIADOR DE LEITE PARA A GLEBA CAETÉ.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COORDENADOR DO PROGRAMA MT REGIONAL, SENHOR NEURILAN FRAGA, AGRADECENDO-O PELO SEU EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE 12M³ DE MADEIRA QUE SERÃO USADOS NA CONSTRUÇÃO DE APIÁRIOS.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ RIVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE DESTINE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO, PARA O ASFALTAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ RIVA, SOLICITANDO SEU EMPENHO JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS DOIS POLICIAIS MILITARES PARA O DESTACAMENTO DE DIAMANTINO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ASFALTAMENTO DAS RUAS 11 E 12 DO BAIRRO BOM JESUS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA REDE/CEMAT, REQUERENDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REVISÃO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA COAHB DO BURITI.